Nota de esclarecimento à sociedade fluminense

Face ao ocorrido no sábado (28/08) e noticiado em diversos meios de comunicação no domingo (29/30) e segunda-feira (30/08), esclareço que:


Durante a ação do TRE em Queimados no último sábado, fui conduzido à sede da Polícia Federal sob acusação de desacato aos fiscais deste Tribunal.

Não cometi qualquer atitude que configure desacato aos ficais do TRE no ato de recolhimento de placas do Partido dos Trabalhadores. Apenas tentei exercer meu direito de cidadão e questionei os porquês do recolhimento de placas que estavam em situação regular.

Pelo contrário, o que houve foi um claro exemplo de abuso de autoridade. Ao chegar em frente ao comitê eleitoral do Partido dos Trabalhadores em Queimados, a fiscalização recolheu e despejou no caminhão que servia de apoio três cavaletes de campanha. Tal ação ocorreu de forma ríspida e grosseira, sem qualquer orientação ou identificação dos mesmos, além de gerar dúvidas quanto à legalidade nos fundamentos para tal apreensão. Nenhuma das placas continha mais de quatro metros quadrados, eram placas de candidatos diferentes o que não configura mosaico e, ainda, estavam em frente a um comitê eleitoral com pessoas responsáveis pelo zelo das mesmas.

Ao chegar ao comitê me deparei com tal situação. Questionei ao chefe do Cartório Eleitoral de Queimados os motivos para tal apreensão quando fui informado que esta ação fora coordenada pela Corregedoria do TRE. Da mesma forma, me dirigi ao coordenador da operação quando fui interpelado por dois fiscais que me ameaçaram de dar voz de prisão pois estava “tumultuando a operação” que eles eram Policiais Militares e poderiam me prender. Me identifiquei como vereador da cidade que estava ali exercendo meu direito de cidadão, pois qualquer ação que envolva agentes públicos é passível de fiscalização. Fui ainda notificado que tinha o direito de “calar a boca”.

Fui conduzido à sede da Polícia Federal em Nova Iguaçu onde foi registrado um TCO em que me comprometi em comparecer em juízo para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Ainda na sede da PF, os fiscais da Corregedoria do TRE mentiram em dizer que os chamei de “palhaços”. Há cerca de cinqüenta testemunhas que podem dizer o contrário pois estavam nos bares ao lado e na padaria.

Esta ação configura mais um claro exemplo de abuso de autoridade exercido por Policiais que, desviados de sua real função, não respeitam direitos baseados na democracia e na liberdade de expressão. Processarei os fiscais por abuso de autoridade e quaisquer danos à minha imagem como parlamentar e cidadão.

Vereador Elton Teixeira - PT

Queimados, 30 de agosto de 2010

Prévias ou Encontro Estadual para escolher entre Benedita e Lindberg?

Abaixo, minha carta ao companheiro publicitário e referência na questão, Hayle Gadelha.



Prezado Gadelha,




Não pude me conter ao analisar os argumentos dos companheiros que defendem a realização de prévias para escolha do (a) candidato (a) do PT ao Senado nas eleições de 2010.



Os argumentos, sempre muito bem embasados, pois tratam-se de companheiros com grande e brilhante história na construção do PT no Brasil, primam pela bandeira da democracia interna do PT e assumem um contorno legalista do processo político. No papel, tudo muito bonito. Já na realidade, a coisa é diferente.



Assistimos durante metade do ano de 2009 a uma disputa sem precedentes na história do PT/RJ (ao menos que me lembre dada minha pouca idade). O PED foi realizado sob forte clima de tensão entre as diversas chapas concorrentes temperado com condimentos de abuso do poder econômico, denúncias de fraudes de ordens diversas, dentre outras ilegalidades constantes no Estatuto e no Código de Ética do PT. Negar que o PT se expôs de maneira ímpar e esgarçou ao extremo as relações entre os campos internos é, no mínimo, virar as costas para a realidade interna. E o que querem os defensores das prévias? Que voltemos a este estágio de exposição e disputa que estabelece vencedores e vencidos. Cabe lembrar que o processo de eleições diretas, bem como outras ferramentas de escolha de candidatos/direção, deve sofrer modificações para o próximo período dada a contestação geral do último PED feito por a ampla maioria das correntes. Não à toa, o IV Congresso do PT criou uma comissão coordenada pelo deputado Ricardo Berzoini para reforma do estatuto.



Outro dado interessante do argumento dos democratas radicais trata do ineditismo desta proposta. Não há um caso sequer no Rio de Janeiro em que o candidato a senador foi escolhido por meio de prévias. Inclusive este grupo defensor deste processo de escolha deve se lembrar que em 2002 a escolha do candidato a senador foi no Encontro Estadual realizado na Convenção do Partido realizada na UERJ. Havia dois candidatos, o então vereador da capital Edson Santos e o ex- deputado federal Milton Temer. Naquele espaço, o PT sabia das pretensões de ambos. Optou por apenas uma vaga, destinando outra ao PC do B, tendo o atual ministro Edson Santos como candidato.



Defendo que a escolha do candidato a senador seja feita no Encontro Estadual porque acredito que este é o melhor espaço para se aprofundar o debate sobre o perfil de candidato que teremos. No entanto, o Encontro Estadual não deve servir apenas para vermos quem ganha mais esse Fla-Flu interno. Temos a obrigação de apresentar uma proposta de Programa de Governo à frente de partidos que será composta para reeleição do Governador Sérgio Cabral, além de discutir nossa política de alianças e tática eleitoral.



Acredito que definir no dia 21/03 nosso representante ao senado significa ganhar tempo para a disputa eleitoral além de botar o bloco na rua para eleição de nossos deputados, do (a) senador (a) e de nossa Presidente Dilma.



Um forte abraço,



Elton Teixeira

Vereador de Queimados pelo PT

Dados do IPEA mostram vulnerabilidade da juventude brasileira

Divulgada no dia 19 de janeiro, a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, contida no livro “Juventude e Políticas Sociais no Brasil” demonstra um cenário preocupante sobre a juventude brasileira. A falta de políticas públicas para juventude, que ganhou corpo apenas na última década, é sem dúvida o fator de maior destaque e gerador dos péssimos indicadores apresentados na pesquisa.

O acesso ao mercado de trabalho, por demais precarizado à medida que ocorre precocemente, diminuiu no quadro comparativo da pesquisa. Em 20 anos, de 1987 a 2007, a taxa de desemprego aumentou de 7 para 21% junto aos jovens entre 16 e 20 anos de idade. Ainda, na faixa etária superior, de 21 a 29 anos, a taxa de desempregados subiu de 5 para 11%. Se na faixa anterior, de 16 a 20 anos, a taxa de desemprego pode ter crescido dado a maior permanência dos jovens nas salas de aula, o mesmo não se pode afirmar sobre o grupo pesquisado seguinte, onde há um aumento de mais de 100% neste índice. Sobre a precarização do trabalho juvenil, um dado chama atenção: metade dos jovens entre 18 e 24 anos que trabalham não tem carteira assinada e com isso os benefícios sociais relacionados.

A questão educacional é outra área preocupante. Quase 50% dos jovens entre 15 e 17 anos não concluíram o ensino fundamental. Cerca de 20% estão fora dos bancos escolares. Em relação aos jovens entre 18 e 24 anos, apenas 13% estão no ensino superior. Como principal causa para o abandono escolar, surge o acesso ao mercado de trabalho com 44% entre os homens e 21% com gravidez precoce entre as mulheres.

Sobre saúde e violência, os dados são ainda mais alarmantes. O jovem brasileiro está perdendo a guerra contra a violência, a desinformação e as drogas. Homicídios e acidentes de trânsitos são responsáveis por 78% das mortes de jovens do sexo masculino. A AIDS junto à desinformação é responsável por 30% de portadores vírus HIV serem jovens e a principal causa de contaminação são as relações sexuais. Entre jovens de 18 a 24 anos, quase 20% são dependentes do álcool, contra 12,3% total de todas as idades. Mais de 25% das vítimas fatais de acidentes de trânsito têm entre 18 e 29 anos.

Sem dúvidas, esta pesquisa do IPEA denota o quanto as políticas para juventude devem ser aprofundadas. De acordo com Márcio Pochmann, presidente do IPEA, “o Brasil chegou um pouco tarde com as políticas públicas para a juventude. Até o início do século passado, o tema da juventude era praticamente inexistente”. Para os próximos 20 anos é preciso aprofundar as políticas públicas de educação, qualificação profissional, geração de emprego e renda e saúde pública para invertermos estes números e proporcionar uma nova perspectiva para a juventude.

Elton Teixeira, vereador jovem pelo PT/Queimados.

Forum Social Mundial 2010 será descentralizado

No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o Fórum Social Mundial (FSM) não terá um evento global único e centralizado. Em 2010, o FSM se dará de forma permanente ao longo de todo o ano, através de eventos e atividade em várias partes do mundo. Será um ano em que as atenções do processo do FSM estarão especialmente voltadas para o tema da crise global, compreendida em suas várias dimensões – econômica, ambiental, política, social, cultural, alimentar, civilizatória.

O objetivo do FSM em 2010 é acumular análises, propostas e experiências dos movimentos e organizações sociais para enfrentar as diversas crises. O espaço de convergência desse acúmulo será o Fórum Social Mundial Dacar 2011, este sim, o próximo evento centralizado do processo.

 

Após a última reunião do Conselho Internacional (CI), realizada em outubro, em Montreal, o Grupo de Enlace do CI divulgou o documento Propostas para conectar os eventos de 2010. Entre as idéias apresentadas, estão a criação de um banner que viajará o mundo acumulando mensagens e slogans de cada evento, a utilização de um logo comum, a produção de mensagens (escritas, visuais, audiovisuais, artísticas etc) que expressem respostas às crises, entre outras.

 

Em seu 1º chamado aos organizadores dos eventos FSM de 2010, o Conselho Internacional do FSM afirma que “é crucial para o FSM desenvolver coletivamente um processo de trabalho em 2010 que esteja em sincronia com o ritmo do desenvolvimento dos efeitos dessa crise e com as diversas respostas que emergem de movimentos ao redor do mundo”.

 

Grande Porto Alegre discute os 10 anos

 

A região da capital gaúcha também sediará o Seminário de Avaliação dos 10 anos do Fórum Social Mundial. Os debates ocorrerão em Porto Alegre na Usina do Gasômetro, nos armazéns do Cais do Porto e na Assembléia Legislativa. Ele reunirá lideranças nacionais e internacionais que participaram das várias edições do FSM, tanto para avaliar sua trajetória quanto para indicar alternativas e estratégias a fim de enfrentar a crise de civilização gerada pela globalização neoliberal.

 

Nesses locais haverá ainda o Seminário Mundo do Trabalho, o Fórum Mundial de Juízes e os espaços da Economia Solidária.

 

No dia 25 de janeiro, a Caminhada de Abertura do FSM 10 anos irá percorrer as principais ruas do centro da cidade, encerrando no anfiteatro Pôr-do-Sol com o Show de Abertura.

 

Também no anfiteatro, ocorrerá no dia 28 de janeiro, o painel Diálogos e Controvérsias com a presença do Presidente Lula e chefes de estado latino-americanos, apoiadores históricos do processo FSM.

Texto extraído do site do PT: www.pt.org.br

2010, o ano para aprofundar as mudanças

Colegas,

desculpem-me pela péssima atualização do blog neste período de fim de ano. Agora que já entramos em 2010, espero atualizá-lo ao menos duas vezes por semana. Sei que muitos de vocês são seguidores deste espaço e se frustram ao ver a inércia. Desta vez será diferente.

2010 chegou. E com este novo ano uma série de objetivos, perspectivas e frustrações. Acredito que este ano será fundamental para nosso país. 2009 foi o ano da virada do Brasil, período em que conseguimos ineditismos como o primeiro país a sair da crise econômica, a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 e, obviamente, o HEXA do Mengão!

Este ano, como sabemos, é ano eleitoral. O povo brasileiro irá às urnas para eleger seu Presidente (espero que seja a Presidente), o Governador, dois Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Nosso compromisso é com a continuidade das mudanças que o país passa desde 2003, com a posse de Lula. Dilma será a nossa representante. Mulher com fibra, lutadora e uma grande gestora pública. Como morador de Queimados, teno um compromisso em eleger Zaqueu Teixeira Deputado Estadual, um cara especialista em segurança pública, com grande sensibilidade social para nos representar na ALERJ. Um ano de desafios que precisamos vencer.

Espero que 2010 seja especial para todos nós, que consigamos realizar nossos objetivos e dedicar mais tempo para nós mesmos, nosso lazer, família, amigos etc.

Um forte abraço.

PT Queimados elege Getúlio Santos presidente

No último dia 22, o PT Queimados elegeu Getúlio Santos de Souza seu presidente. Getúlio foi eleito com 349 votos, cerca de 54% do total, no primeiro turno, contra 173 ( 26,8%) votos de Ribamar e 123 votos de Messias (19,1%).

A chapa Unir e Renovar/União de Base fez 17 dos 27 membros do Diretório, incluindo o presidente e o líder da bancada. A chapa Ética e socialismo terá direito a seis cadeiras enquanto a CNB Queimados, quatro.

O companheiro Getulio Santos de Souza é filiado ao PT desde 1992, sua candidatura a Presidência do PT Queimados é um seguimento natural na sua vida dedicada as lutas democráticas. Getulio iniciou sua vida política no movimento popular. Casado com a costureira Eunice tem três filhos. Estudante de Teologia e Pedagogia e Comerciário.



A eleição de Getulio para a Presidência da Associação dos Moradores do Jardim da Fonte em 1998 marcou a chegada do PT aos bairros: Jardim da Fonte, Jardim Alzira, Granja Rosalina, Vista Alegre e Jardim São José (pau da forca). Em 2000 foi eleito Presidente do Conselho da Federação Municipal das Associações de Moradores de Queimados (FEMAMQ), sua atuação contribuiu para a chegada do PT no bairro Paraíso e Adjacentes. Em 2004 foi candidato a vereador pelo PT, em 2007 liderou o movimento por uma candidatura única a presidência do PT Queimados dando uma demonstração pública naquele momento para a militância do PT que nossa estrela não está partida. Ocasião em que deu-se início a mais uma etapa do processo de unidade partidária. Getulio participa ativamente como membro do Diretório Municipal desde 1994.



A vivência da luta política no interior do PT, no governo e nos movimentos, somados a quantidade de contradições enfrentadas tem conduzido o PT de Queimados e Getulio ao amadurecimento político e a buscar o fortalecimento do PT.

Políticas para Juventude no Cantagalo

Que o Governo do Cabral é ruim, todo mundo sabe. No entanto, ele não é de todo mau. Há setores, raríssimo por sinal, que se salvam. E uma destas iniciativas são os Centros de Referência da Juventude, coordenados pela Superintendência de Políticas para Juventude da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, comandada por Benedita da Silva.

Ontem tive o prazer de conhecer o CRJ do morro do Cantagalo, entre Copacabana e Ipanema. A visita foi em parceria com vários consultores da UNESCO. O CRJ funciona ao lado do Espaço Criança Esperança, mantido pela UNESCO através de doações capitaneadas pela campanha que a Rede Globo realiza anualmente. Pude constatar que o projeto é enorme, tanto os do Centro de Referência quanto do Criança Esperança.

No Centro de Referência da Juventude, de acordo com Rodrigo Abel, Superintendente de Políticas para Juventude do Governo do Estado, e Tiago Santana, Coordenador Executivo do Projeto, que funciona em mais quatro comunidades cariocas, o CRJ oferece oficinas que aproveitam a demanda e as tradições locais. Um exemplo disso são as oficinas de Vôlei de praia e construção de pranchas de surf. Profissionais da própria comunidade são aproveitados e disseminam seu conhecimento aos beneficiados. Sem dúvidas uma porta de saída para a juventude carioca.

Lula libera mais R$ 3,5 milhões para obras no Eldorado

No último dia 10, o Presidente Lula, através do Ministério das Cidades, liberou para a prefeitura de Queimados mais de R$ 3 milhões para construção de casas populares e melhorias na infraestrutura no bairro Eldorado, onde já ocorre uma grande obra de saneamento e pavimentação que vai abrange também os bairros Vila Tarumã e Jardim Alzira.

Este é mais um investimento do Governo Federal na cidade de Queimados. Em apenas 15 dias, o Governo do PT liberou para nosso município quase R$ 10 milhões, R$ 5,5 mi para conclusão da emergência do Hospital Geral e R$ 3,5 mi para construção de casas populares.

Câmara deve ganhar blog oficial

Em sessão ordinária na última terça-feira, o vereador do PT, Elton Teixeira, propôs a Mesa Diretora um canal oficial de informações sobre suas ações. Elton ressaltou a importância da prestação de contas ordinárias à sociedade queimadense.

"Acredito que é fundamental para pessoas públicas a prestação de contas. A Câmara de Queimados deve, minimamente, oferecer aos munícipes informações sobre seus atos. A premissa básica do direito público é a publicidade e o Poder Legislativo de Queimados deve seguir esta orientação. Um blog na internet não onera os cofres públicos, pode ser alimentado pelos funcionários da Casa e será um canal direto entre o povo a Câmara Municipal", disse Elton Teixeira.

Após esta proposição, feita através do discurso na tribuna, o presidente da casa, Milton Campos, acatou a proposta e delegou a direção administrativa da CMQ a confecção do blog.

Queimados pode ganhar termelétrica

Durante audiência pública realizada no dia 04/11, no Teatro Metodista, a Gen Power energy, empresa especializada na construção e operação de usinas termelétricas, apresentou o projeto de implantação da UTE Queimados para o poder executivo local e sociedade civil organizada.

Caso seja aprovada no leilão de energia da ANEEL em dezembro, a UTE Queimados terá um prazo de cinco anos para ser construída. De acordo com o projeto básico, serão investidos R$ 900 milhões no empreendimento localizado na antiga Cerâmica Vulcão, próximo ao bairro Piabas. Neste período de implantação serão gerados 250 empregos diretos, além de uma receita direta ao município através da arrecadação do ISS de cerca de R$ 45 milhões.

Durante a audiência pública, os representantes da empresa detalharam o projeto. Argumentaram sobre o caráter emergencial da UTE Queimados. Ela entra em funcionamento caso haja necessidade devido a queda de produção de energia elétrica na região, o que foi chamado de regime de disponibilidade. No período de operação, a empresa geraria 80 empregos diretos, sendo estas vagas ocupadas preferencialmente por moradores de Queimados selecionados a partir de cursos de capacitação de mão-de-obra.

Para o representante da empresa, Queimados ganha muito com este investimento. Além de passar a contar com energia em abundância, o que facilita a atração de novas empresas e auxilia no desenvolvimento local, a arrecadação municipal aumenta consideravelmente, aumento da massa salarial do município com a geração de empregos diretos e indiretos, benefícios ambientais e estruturais na comunidade ao redor dentre outros.

No entanto, foi discutido também o impacto ambiental gerado pela termelétrica. Conseqüência do arrefecimento dos reservatórios, a água que é destinada aos rios tende a ser três graus Celsius maior do que a temperatura normal. De acordo com técnicos do INEA responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental, esse risco é minorado uma vez que o Rio Guandu, de onde será retirada e devolvida a água utilizada na UTE, suporta tal acréscimo de temperatura. Outro perigo citado são os vazamentos de gás natural que ocorrem nas UTEs, fato descartado pelo representante da empresa uma vez que o gás natural virá direto do duto da Petrobrás que passa ao lado da futura UTE, ou seja, não haverá armazenamento de gás. A preocupação com a qualidade do ar também foi mencionada. Para os técnicos do INEA, haverá constante fiscalização da emissão de gases poluentes feitos pelo próprio órgão. Os representantes da Gen Power frisaram ainda que a Unidade contará com um equipamento para evitar a emissão desses gases.

Caso seja aprovada no leilão de energia feito pela ANEEL no fim deste ano, a UTE Queimados terá um prazo de cinco anos para ser construída e iniciar seu funcionamento.

Nossa opinião: Penso que este investimento é importante para a cidade, pode transformar Queimados numa verdadeira Zona Franca do Estado do Rio, uma vez que amplia consideravelmente a oferta de energia elétrica para o município, além do aumento de arrecadação direta e indireta (ICMS), geração de empregos, aumento do poder de compra na cidade, geração de empregos indiretos etc. Entretanto, penso que devemos fiscalizar de perto os passivos ambientais causados por esta obra. É bom lembrar que os recursos destinados a compensação ambiental podem variar de R$ 5 a R$ 10 milhões a serem investidos diretamente em programa ambientais pelo município. Cabe ainda uma discussão maior dentro do Conselho de Meio Ambiente e na própria Câmara Municipal sobre a necessidade de Queimados ter uma UTE. Mais do que nunca, a sociedade queimadense precisar se mobilizar para debater este tema.

Elton Teixeira propõe reforma do Regimento da Câmara

Na última quinta-feira,29/10, durante sessão ordinária, o vereador do PT, Elton Teixeira, encaminhou requerimento a Mesa Diretora propondo a criação de uma comissão especial de vereadores para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal de Queimados.

Para Elton “esta reformulação se faz necessária uma vez que o regimento interno tem uma série de incongruências com a Lei Orgânica do Município. Por exemplo, no regimento diz que todo requerimento de informações deve ser aprovado pelo plenário, já a LOM estabelece em 12 o número de requerimentos individuais de informações oriundos dos vereadores sem necessidade de ir a plenário”.

Com esta comissão, haverá também a possibilidade de incrementar ferramentas democratizantes no cotidiano da Casa. Acabar com o voto secreto, dar voz a população e fazer a Câmara Itinerante devem ser objetivos centrais desta reformulação, além, obviamente, do enquadramento do Regimento Interno à Lei Orgânica.

Câmara de Queimados decide manter os vetos do prefeito

Em mais uma sessão cheia de polêmicas, na última quinta feira, a Câmara Municipal de Queimados manteve os vetos do prefeito a diversos projetos de leis de autoria de três vereadores: Elton Teixeira (PT), Jairinho (PSDB) e Machado Laz (PSDB).

Ainda no início da sessão, na parte do tema livre da tribuna, o embate já estava anunciado. Os vereadores contrários aos vetos do prefeito foram à tribuna explicitas suas posições. Para o vereador Davi Brasil, a Câmara deveria dar uma demonstração de coragem e compromisso popular para derrubar os vetos.
 

Durante a defesa de seu Projeto de Lei que tratava de autorização para criação do programa municipal de prevenção de problemas oftalmológicos e auditivos nas escolas municipais, Elton Teixeira destacou que este PL não era inconstitucional como argumentava as razões do veto do prefeito, uma vez que ele era autorizativo e não obrigava ao poder executivo a gerar despesa. Elton solicitou aos vereadores que analisassem este PL com a consciência que ele poderia auxiliar nossas crianças no aprendizado escolar, bem como prevenir problemas crônicos futuros. Argumentou ainda que a votação dos vetos não deveria ser vista numa visão maniqueísta, em que de um lado estavam os contrários ao prefeito e do outro os favoráveis. Mesmo aqueles que são da base do governo, a eles como parlamentares cabia o direito de divergir.

Para o vereador do PT, com a derrubada dos vetos de todos os projetos a Câmara de Queimados daria uma resposta à população queimadense de altivez e responsabilidade. Elton defendeu também os projetos dos vereadores Jairinho e Machado. O PL do primeiro tratava de colocar um livro de reclamações em todas as unidades de saúde do município. Já o projeto do vereador Machado, obrigava aos funcionários públicos municipais a utilização de crachás de identificação no exercício de suas funções. Ambos os projetos de interesse público e que não geravam despesas para o poder executivo.

Durante o processo de discussão e votação, as defesas dos PLs foram enfáticas com destaque para os vereadores Elton Teixeira, Jairinho, Machado Laz e Davi Brasil. Resultado: cinco votos para a derrubada dos vetos e cinco para sua manutenção. Como para conseguir a derrubada dos vetos do poder executivo são necessários seis votos, maioria absoluta, os projetos continuaram, sem validade.

Algumas considerações precisam ser feitas. A votação sobre os vetos é secreta, o que impede a população de avaliar a postura de seus representantes. Fato que precisa ser questionado na Câmara. O fato de ser necessária maioria absoluta para derrubada dos vetos demonstra claramente a subserviência institucional do parlamento ao executivo, situação que se dá pelo presidencialismo de coalizão que o Brasil vive.

No entanto, num momento em que o parlamento brasileiro como um todo sofre constantes ataques, a Câmara Municipal precisa tomar atitudes que resgatem seu papel de instituição autônoma e independente, mas harmônica com outros poderes estabelecidos. Um dessas ações deveria ser para valorizar o trabalho dos vereadores e de todo corpo jurídico desta Casa de Leis.

Elton Teixeira defende mais investimento na cultura

Durante a abertura da primeira conferência municipal de cultura, o vereador do PT Elton Teixeira defendeu maior investimento na cultura da cidade. Para isso, o vereador apontou a necessidade da criação da lei de incentivo a cultura de Queimados, a garantia de, no mínimo, 1% no Orçamento Municipal para a área e a criação da Fundação Municipal de Cultura.


 Elton salientou da importância da criação da Fundação Municipal de Cultura para administrar o Teatro da cidade, como também de uma reforma nas dependências do mesmo para ampliá-lo e transformá-lo num cinema popular. Com a Fundação, a mesma poderia cobrar ingressos para o cinema a preços populares para pagar os direitos autorais do filme. Ao final da Conferência foi eleito o Conselho Municipal de Cultura

Com Causa é homenageada pela Câmara de Queimados

Ainda na sessão de quinta-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento do vereador Elton Teixeira que concede a ONG Com Causa Moção de aplausos pelos serviços prestados a sociedade da baixada fluminense. Esta entidade atua na região há mais de dez anos, nas áreas de cultura, direitos humanos e meio ambiente. Em Queimados, a Com Causa se destacou na luta a favor dos moradores do bairro Santo Expedito contra o Centres, além de realizar diversas oficinas de debate sobre a realidade queimadense em parceria com outras entidades como a FEMAMQ.

Câmara de Queimados aprova lei para utilização das escolas municipais

Na última quinta feira, a Câmara de Queimados aprovou projeto de lei do vereador Elton Teixeira que autoriza a entidades sem fins lucrativos utilizarem os espaços ociosos nas escolas municipais. Tal medida visa atender a grande demanda de ONGs, Associações de bairros, sindicatos e partidos políticos em geral que encontram dificuldades em se organizar por falta de locais apropriados para esta reunião. Com esta nova lei, estas organizações devem solicitar a direção das unidades escolares a utilização do espaço com prazo de quinze dias de antecedência e se responsabilizar em zelar pelo patrimônio no período utilizado. O projeto vai a sanção do prefeito.

Vereadores aprovam lei da educação ambiental nas Escolas Municipais

De autoria do Vereador Elton Teixeira, o Projeto de Lei que determina a inclusão na grade curricular das Escolas Municipais o conteúdo de Educação Ambiental foi aprovado em primeiro turno pelos Vereadores de Queimados.

Este projeto tem como objetivo central gerar uma nova cultura sócio-ecológica na população queimadense. Para tanto, ainda no ensino fundamental, os estudantes da rede municipal terão acesso a debates sobre poluição sonora, do ar, visual, reciclagem e geração de renda, poluição dos rios etc. Esta lei está em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Câmara de Vereadores aprova lei que obriga ensino da história da África nas escolas municipais.

Na última quinta-feira, 01/10, a Câmara de Vereadores de Queimados aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei de autoria do vereador Elton Teixeira (PT) que obriga as escolas municipais a implementar o ensino da História e Cultura afro-brasileira nas Escolas Municipais. Tal projeto, em consonância com a Lei Federal 10.639/03 e com o Plano Municipal de Educação aprovado na 1ª Conferência de Educação de Queimados, consiste em possibilitar a difusão da contribuição do povo negro na construção histórica do Brasil, valorizando personagens negros e passagens importantes na formação do Brasil como a Revolta dos Malês, os Quilombos, a cultura afro-brasileira, a religião afro etc.

Pré-conferência de Cultura de Queimados

Colegas,

neste sábado, 19/09, a partir das 13 horas, Queimados realizará a pré-conferêcia de Cultura da cidade. Esta é uma oportunidade a todos aqueles que desejam contribuir com este debate, em especial sobre a produção e difusão cultural, fontes de financiamento, valorização dos artistas locais etc.

O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura.

Agende-se: Pré-conferência municipal de cultura Dia 19/09, 13 hs, Teatro da Cidade.

Forte abraço.

1º Ato: Pré-Sal.

Durante o debate sobre o modelo de partilha dos royalties e participações especiais oriundos da extração do petróleo da camada pré-sal, o Governador do Rio declarou que a proposta do Governo Federal tratava-se apenas de uma “bravata nacionalista”, pois os estados produtores seriam prejudicados com o modelo de partilha proposto pelo Ministério de Minas e Energia. De acordo com o ministro da pasta acima citada, Edison Lobão, senador licenciado do PMDB mesmo partido de Cabral, a exploração do subsolo é de competência da União e que por sua retórica Cabral poderia criar um movimento no Congresso Nacional contra os estados produtores, inclusive o Rio de Janeiro, já que Rio, São Paulo e Espírito Santo não contam com maioria parlamentar para aprovar o modelo de partilha proposto por Serra, Cabral e Hartung. Essa postura descompensada do governador do Rio tem gerado irritação junto ao núcleo duro do Governo Federal devido a grande ajuda que o Presidente Lula tem dado ao Rio de Janeiro. Basta vermos que as principais realizações do governo do PMDB são investimentos federais: PAC nas favelas, Arco Rodoviário, UPA 24h (financiada com recursos do Ministério da Saúde). Cabral, abra o olho e feche a boca.

2º Ato: PM contra professores nas escadarias da ALERJ.

Em manifestação pacífica dos professores e estudantes da rede estadual de ensino, coordenados pelo SEPE (Sindicato estadual dos profissionais de educação) contra projeto do poder executivo estadual que traria inúmeras perdas a esta importante categoria, a PM do Rio deu mais uma mostra de despreparo e violência. Durante o ato, que até então ocorria pacificamente, entra em cena a truculência da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Recheada de porrada e bombas de efeito moral, a ação da força policial abusou na “manutenção da ordem”. Na capa do Jornal “O Globo” de 09/08 mostra claramente um policial apontando uma pistola para um manifestante. Relatos de testemunhas apontam que não havia motivo aparente para esta reação desproporcional e agressiva. A violência chegou a tal ponto que os deputados estaduais Alessando Molon (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) foram obrigados a interceder para cessar a pancadaria. Cabe agora ao Governador e ao secretário de segurança uma retratação pública sobre estas atitudes, além, obviamente, de uma revisão nos métodos da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

3º Ato: Ataque às Vans intermunicipais.

Há muito o transporte público no estado do Rio de Janeiro vem sendo debatido e constantemente especialistas apontam que o modelo vigente que privilegia as rodovias está ultrapassado, e parte da solução para o transporte público da região metropolitana do estado está no investimento nos trens e metrôs. Durante a década de 90 houve um movimento de expansão do transporte alternativo intermunicipal dado a precariedade dos ônibus e trens da região. Com um misto de rapidez, conforto e insegurança, as vans tomaram boa parte da massa que utilizava os ônibus. Em Queimados, o processo de organização da categoria andou a passos largos. Daqui surgiu uma das primeiras cooperativas de motoristas, a COOPQUEIMADOS, e também os primeiros pontos. A explosão desse meio de transporte no município se explica pela característica econômica de cidade dormitório, onde a maioria da população economicamente ativa trabalha fora de Queimados.

Após ida e vindas, promessas e frustrações, os motoristas de vans e seus usuários foram surpreendidos pelo Governador e o presidente do Detro, Rogério Onofre, com o decreto que diminui drasticamente o número de vans autorizadas a rodar na região metropolitana. Pela proposta, Queimados, por exemplo, que hoje tem cerca de 85 motoristas fazendo o itinerário Queimados-Centro do Rio, passará a contar apenas com 15 cidadãos autorizados a prestar este serviço. Ou seja, cerca de 70 famílias terão sua principal fonte de sustento abolido por esta política. E não para por aí. Para aqueles beneficiados e que foram aprovados na “licitação” as exigências beiram ao absurdo: Não podem mais trafegar pela Avenida Brasil, devem adquirir equipamento de GPS, e, pasmem não ultrapassar a velocidade máxima de 45 km/h. Isso mesmo menos da metade da velocidade permitida na maioria das rodovias brasileiras. Os argumentos utilizados pelo governo do estado são basicamente o combate às milícias, mas, em Queimados, diferente de bairros da cidade do Rio, não há investigação que comprove a ligação das Vans com milícias locais. Ou seja, para justificar o forte lobby feito pelas empresas de ônibus contra o transporte alternativo vale até criminalizar os motoristas de Vans de maneira leviana.

Elton Teixeira, 26 anos, estudante de jornalismo, vereador pelo PT/Queimados.

Gabinete de Rua

Colegas virtuais,

no último sábado realizei o primeiro gabinete de rua do nosso mandato. Ocorreu das 9:30 até as 13:00 na Praça Nossa Senhora da Conceição. Ali, mantivemos um intenso contato com a população colhendo demandas, reclamações, reivindicações que possam virar Projetos de Leis, Indicações Legislativas, Projetos de Resolução etc.

Com o gabinete também iniciamos a coleta de assinaturas para derrubar o voto secreto na Câmara de Vereadores. Em pouco mais de 2 horas nas ruas, coletamos quase 200 assinaturas. Isso mostra que este tema tem apelo popular e que o povo quer participar da vida política da cidade, basta ter instrumentos para isso.

Gostei muito da experiência e daqui pra frente faremos um gabinete de rua a cada quinze dias.

Forte abraço.