Prezados,
como diria o ditado: "Vivendo e aprendendo". A cada dia que passa me surpreendo com as arapucas que a vida política nos arma. Eis que na sessão de ontem, dia 25/08, pude ver de tudo, menos boi voando.
O que era pra ser apenas uma sessão solene de posse da nova Vereadora Dra Fátima (bem vinda Dra Fátima), tornou-se uma sessão interessante, trágica e cômica. Isso porque na Ordem do Dia estava cinco vetos do Prefeito a diversos Projetos de Leis, inclusive um meu, o que autorizava o Poder Executivo a criar a Ouvidoria Pública Municipal.
Mais uma vez o Prefeito enviou alguns projetos em cima da hora para entrar naquele mesmo dia em votação, em regime de urgência especial. Os projetos chegaram depois das 19hs (cabe lembrar que a sessão começa no mesmo dia). Sem entrar no mérito das matérias, considero um absurdo este tipo de conduta.
Para tanto, me posicionei contrariamente a entrada na pauta daquela sessão dos seguintes projetos de autoria do Executivo Municipal: 1) PL que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) e o Fundo Municipal Especial dos Direitos da Mulher (FUNDIM); 2) PL que cria o Conselho Municipal de defesa dos Direitos do NEgro (CONDIME) e o Fundo Municipal de defesa dos Direitos do Negro (FUNDINE); 3) PL que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI) e o fundo equivalente; 4) PL que cria o Conselho Municipal de Defesa dos direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (COMDEPEDE) e o fundo equivalente; 5) PL que autoriza a implantação do regime especial de trabalho - RET, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Quem acompanha minha história de militância compreende que tenho afinidades e compromissos com estes setoriais e movimentos. Quero muito debater as funções dos conselhos e suas composições. Também tenho o dever e direito de conhecer as matérias que estão sendo votadas. Por isso, fui contra a entrada destas matérias na ordem do dia e, após perder esta votação, me abstive de votar em todos os PLs. Ora, se as matérias são de urgência especial, por que elas não chegam à Câmara com antecedência?
Na discussão e votação dos vetos do Prefeito a alguns projetos de minha autoria, do vereador Dr Júlio Góes e também do vereador Jarinho, propus a derrubada de todos os vetos. Para minha surpresa (porque o votos dos vetos se dá e forma secreta), ganhamos a votação para a derrubada do veto ao meu projeto que tratava da Ouvidoria Municipal, 5 para derrubar e 4 para mantê-lo. E esse placar se repetiu em praticamente todos os debates dos vetos. No entanto, não conseguimos derrubar os vetos porque para fazê-lo precisaria de maioria absoluta, ou seja, 06 votos pela derrubada.
Ontem, pudemos ver o quanto necessário é a derrubata do voto secreto na Câmara de Queimados. Os parlamentares precisam mostrar à população como votam e para que votam. O povo tem o direito de saber em que seus representantes votam e os vereadores têm do dever de saber em que votam.
