quarta-feira, 25 de novembro de 2009

PT Queimados elege Getúlio Santos presidente

No último dia 22, o PT Queimados elegeu Getúlio Santos de Souza seu presidente. Getúlio foi eleito com 349 votos, cerca de 54% do total, no primeiro turno, contra 173 ( 26,8%) votos de Ribamar e 123 votos de Messias (19,1%).

A chapa Unir e Renovar/União de Base fez 17 dos 27 membros do Diretório, incluindo o presidente e o líder da bancada. A chapa Ética e socialismo terá direito a seis cadeiras enquanto a CNB Queimados, quatro.

O companheiro Getulio Santos de Souza é filiado ao PT desde 1992, sua candidatura a Presidência do PT Queimados é um seguimento natural na sua vida dedicada as lutas democráticas. Getulio iniciou sua vida política no movimento popular. Casado com a costureira Eunice tem três filhos. Estudante de Teologia e Pedagogia e Comerciário.



A eleição de Getulio para a Presidência da Associação dos Moradores do Jardim da Fonte em 1998 marcou a chegada do PT aos bairros: Jardim da Fonte, Jardim Alzira, Granja Rosalina, Vista Alegre e Jardim São José (pau da forca). Em 2000 foi eleito Presidente do Conselho da Federação Municipal das Associações de Moradores de Queimados (FEMAMQ), sua atuação contribuiu para a chegada do PT no bairro Paraíso e Adjacentes. Em 2004 foi candidato a vereador pelo PT, em 2007 liderou o movimento por uma candidatura única a presidência do PT Queimados dando uma demonstração pública naquele momento para a militância do PT que nossa estrela não está partida. Ocasião em que deu-se início a mais uma etapa do processo de unidade partidária. Getulio participa ativamente como membro do Diretório Municipal desde 1994.



A vivência da luta política no interior do PT, no governo e nos movimentos, somados a quantidade de contradições enfrentadas tem conduzido o PT de Queimados e Getulio ao amadurecimento político e a buscar o fortalecimento do PT.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Políticas para Juventude no Cantagalo

Que o Governo do Cabral é ruim, todo mundo sabe. No entanto, ele não é de todo mau. Há setores, raríssimo por sinal, que se salvam. E uma destas iniciativas são os Centros de Referência da Juventude, coordenados pela Superintendência de Políticas para Juventude da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos, comandada por Benedita da Silva.




Ontem tive o prazer de conhecer o CRJ do morro do Cantagalo, entre Copacabana e Ipanema. A visita foi em parceria com vários consultores da UNESCO. O CRJ funciona ao lado do Espaço Criança Esperança, mantido pela UNESCO através de doações capitaneadas pela campanha que a Rede Globo realiza anualmente. Pude constatar que o projeto é enorme, tanto os do Centro de Referência quanto do Criança Esperança.



No Centro de Referência da Juventude, de acordo com Rodrigo Abel, Superintendente de Políticas para Juventude do Governo do Estado, e Tiago Santana, Coordenador Executivo do Projeto, que funciona em mais quatro comunidades cariocas, o CRJ oferece oficinas que aproveitam a demanda e as tradições locais. Um exemplo disso são as oficinas de Vôlei de praia e construção de pranchas de surf. Profissionais da própria comunidade são aproveitados e disseminam seu conhecimento aos beneficiados. Sem dúvidas uma porta de saída para a juventude carioca.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Lula libera mais R$ 3,5 milhões para obras no Eldorado

No último dia 10, o Presidente Lula, através do Ministério das Cidades, liberou para a prefeitura de Queimados mais de R$ 3 milhões para construção de casas populares e melhorias na infraestrutura no bairro Eldorado, onde já ocorre uma grande obra de saneamento e pavimentação que vai abrange também os bairros Vila Tarumã e Jardim Alzira.

Este é mais um investimento do Governo Federal na cidade de Queimados. Em apenas 15 dias, o Governo do PT liberou para nosso município quase R$ 10 milhões, R$ 5,5 mi para conclusão da emergência do Hospital Geral e R$ 3,5 mi para construção de casas populares.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Câmara deve ganhar blog oficial


Em sessão ordinária na última terça-feira, o vereador do PT, Elton Teixeira, propôs a Mesa Diretora um canal oficial de informações sobre suas ações. Elton ressaltou a importância da prestação de contas ordinárias à sociedade queimadense.

"Acredito que é fundamental para pessoas públicas a prestação de contas. A Câmara de Queimados deve, minimamente, oferecer aos munícipes informações sobre seus atos. A premissa básica do direito público é a publicidade e o Poder Legislativo de Queimados deve seguir esta orientação. Um blog na internet não onera os cofres públicos, pode ser alimentado pelos funcionários da Casa e será um canal direto entre o povo a Câmara Municipal", disse Elton Teixeira.

Após esta proposição, feita através do discurso na tribuna, o presidente da casa, Milton Campos, acatou a proposta e delegou a direção administrativa da CMQ a confecção do blog.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Queimados pode ganhar termelétrica

Durante audiência pública realizada no dia 04/11, no Teatro Metodista, a Gen Power energy, empresa especializada na construção e operação de usinas termelétricas, apresentou o projeto de implantação da UTE Queimados para o poder executivo local e sociedade civil organizada.

Caso seja aprovada no leilão de energia da ANEEL em dezembro, a UTE Queimados terá um prazo de cinco anos para ser construída. De acordo com o projeto básico, serão investidos R$ 900 milhões no empreendimento localizado na antiga Cerâmica Vulcão, próximo ao bairro Piabas. Neste período de implantação serão gerados 250 empregos diretos, além de uma receita direta ao município através da arrecadação do ISS de cerca de R$ 45 milhões.

Durante a audiência pública, os representantes da empresa detalharam o projeto. Argumentaram sobre o caráter emergencial da UTE Queimados. Ela entra em funcionamento caso haja necessidade devido a queda de produção de energia elétrica na região, o que foi chamado de regime de disponibilidade. No período de operação, a empresa geraria 80 empregos diretos, sendo estas vagas ocupadas preferencialmente por moradores de Queimados selecionados a partir de cursos de capacitação de mão-de-obra.

Para o representante da empresa, Queimados ganha muito com este investimento. Além de passar a contar com energia em abundância, o que facilita a atração de novas empresas e auxilia no desenvolvimento local, a arrecadação municipal aumenta consideravelmente, aumento da massa salarial do município com a geração de empregos diretos e indiretos, benefícios ambientais e estruturais na comunidade ao redor dentre outros.

No entanto, foi discutido também o impacto ambiental gerado pela termelétrica. Conseqüência do arrefecimento dos reservatórios, a água que é destinada aos rios tende a ser três graus Celsius maior do que a temperatura normal. De acordo com técnicos do INEA responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental, esse risco é minorado uma vez que o Rio Guandu, de onde será retirada e devolvida a água utilizada na UTE, suporta tal acréscimo de temperatura. Outro perigo citado são os vazamentos de gás natural que ocorrem nas UTEs, fato descartado pelo representante da empresa uma vez que o gás natural virá direto do duto da Petrobrás que passa ao lado da futura UTE, ou seja, não haverá armazenamento de gás. A preocupação com a qualidade do ar também foi mencionada. Para os técnicos do INEA, haverá constante fiscalização da emissão de gases poluentes feitos pelo próprio órgão. Os representantes da Gen Power frisaram ainda que a Unidade contará com um equipamento para evitar a emissão desses gases.

Caso seja aprovada no leilão de energia feito pela ANEEL no fim deste ano, a UTE Queimados terá um prazo de cinco anos para ser construída e iniciar seu funcionamento.

Nossa opinião: Penso que este investimento é importante para a cidade, pode transformar Queimados numa verdadeira Zona Franca do Estado do Rio, uma vez que amplia consideravelmente a oferta de energia elétrica para o município, além do aumento de arrecadação direta e indireta (ICMS), geração de empregos, aumento do poder de compra na cidade, geração de empregos indiretos etc. Entretanto, penso que devemos fiscalizar de perto os passivos ambientais causados por esta obra. É bom lembrar que os recursos destinados a compensação ambiental podem variar de R$ 5 a R$ 10 milhões a serem investidos diretamente em programa ambientais pelo município. Cabe ainda uma discussão maior dentro do Conselho de Meio Ambiente e na própria Câmara Municipal sobre a necessidade de Queimados ter uma UTE. Mais do que nunca, a sociedade queimadense precisar se mobilizar para debater este tema.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Elton Teixeira propõe reforma do Regimento da Câmara

Na última quinta-feira,29/10, durante sessão ordinária, o vereador do PT, Elton Teixeira, encaminhou requerimento a Mesa Diretora propondo a criação de uma comissão especial de vereadores para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal de Queimados.

Para Elton “esta reformulação se faz necessária uma vez que o regimento interno tem uma série de incongruências com a Lei Orgânica do Município. Por exemplo, no regimento diz que todo requerimento de informações deve ser aprovado pelo plenário, já a LOM estabelece em 12 o número de requerimentos individuais de informações oriundos dos vereadores sem necessidade de ir a plenário”.

Com esta comissão, haverá também a possibilidade de incrementar ferramentas democratizantes no cotidiano da Casa. Acabar com o voto secreto, dar voz a população e fazer a Câmara Itinerante devem ser objetivos centrais desta reformulação, além, obviamente, do enquadramento do Regimento Interno à Lei Orgânica.

sábado, 31 de outubro de 2009

Câmara de Queimados decide manter os vetos do prefeito

Em mais uma sessão cheia de polêmicas, na última quinta feira, a Câmara Municipal de Queimados manteve os vetos do prefeito a diversos projetos de leis de autoria de três vereadores: Elton Teixeira (PT), Jairinho (PSDB) e Machado Laz (PSDB).


Ainda no início da sessão, na parte do tema livre da tribuna, o embate já estava anunciado. Os vereadores contrários aos vetos do prefeito foram à tribuna explicitas suas posições. Para o vereador Davi Brasil, a Câmara deveria dar uma demonstração de coragem e compromisso popular para derrubar os vetos.
 

Durante a defesa de seu Projeto de Lei que tratava de autorização para criação do programa municipal de prevenção de problemas oftalmológicos e auditivos nas escolas municipais, Elton Teixeira destacou que este PL não era inconstitucional como argumentava as razões do veto do prefeito, uma vez que ele era autorizativo e não obrigava ao poder executivo a gerar despesa. Elton solicitou aos vereadores que analisassem este PL com a consciência que ele poderia auxiliar nossas crianças no aprendizado escolar, bem como prevenir problemas crônicos futuros. Argumentou ainda que a votação dos vetos não deveria ser vista numa visão maniqueísta, em que de um lado estavam os contrários ao prefeito e do outro os favoráveis. Mesmo aqueles que são da base do governo, a eles como parlamentares cabia o direito de divergir.

Para o vereador do PT, com a derrubada dos vetos de todos os projetos a Câmara de Queimados daria uma resposta à população queimadense de altivez e responsabilidade. Elton defendeu também os projetos dos vereadores Jairinho e Machado. O PL do primeiro tratava de colocar um livro de reclamações em todas as unidades de saúde do município. Já o projeto do vereador Machado, obrigava aos funcionários públicos municipais a utilização de crachás de identificação no exercício de suas funções. Ambos os projetos de interesse público e que não geravam despesas para o poder executivo.

Durante o processo de discussão e votação, as defesas dos PLs foram enfáticas com destaque para os vereadores Elton Teixeira, Jairinho, Machado Laz e Davi Brasil. Resultado: cinco votos para a derrubada dos vetos e cinco para sua manutenção. Como para conseguir a derrubada dos vetos do poder executivo são necessários seis votos, maioria absoluta, os projetos continuaram, sem validade.

Algumas considerações precisam ser feitas. A votação sobre os vetos é secreta, o que impede a população de avaliar a postura de seus representantes. Fato que precisa ser questionado na Câmara. O fato de ser necessária maioria absoluta para derrubada dos vetos demonstra claramente a subserviência institucional do parlamento ao executivo, situação que se dá pelo presidencialismo de coalizão que o Brasil vive.

No entanto, num momento em que o parlamento brasileiro como um todo sofre constantes ataques, a Câmara Municipal precisa tomar atitudes que resgatem seu papel de instituição autônoma e independente, mas harmônica com outros poderes estabelecidos. Um dessas ações deveria ser para valorizar o trabalho dos vereadores e de todo corpo jurídico desta Casa de Leis.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Elton Teixeira defende mais investimento na cultura

Durante a abertura da primeira conferência municipal de cultura, o vereador do PT Elton Teixeira defendeu maior investimento na cultura da cidade. Para isso, o vereador apontou a necessidade da criação da lei de incentivo a cultura de Queimados, a garantia de, no mínimo, 1% no Orçamento Municipal para a área e a criação da Fundação Municipal de Cultura.


 Elton salientou da importância da criação da Fundação Municipal de Cultura para administrar o Teatro da cidade, como também de uma reforma nas dependências do mesmo para ampliá-lo e transformá-lo num cinema popular. Com a Fundação, a mesma poderia cobrar ingressos para o cinema a preços populares para pagar os direitos autorais do filme. Ao final da Conferência foi eleito o Conselho Municipal de Cultura

Com Causa é homenageada pela Câmara de Queimados


Ainda na sessão de quinta-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento do vereador Elton Teixeira que concede a ONG Com Causa Moção de aplausos pelos serviços prestados a sociedade da baixada fluminense. Esta entidade atua na região há mais de dez anos, nas áreas de cultura, direitos humanos e meio ambiente. Em Queimados, a Com Causa se destacou na luta a favor dos moradores do bairro Santo Expedito contra o Centres, além de realizar diversas oficinas de debate sobre a realidade queimadense em parceria com outras entidades como a FEMAMQ.

Câmara de Queimados aprova lei para utilização das escolas municipais

Na última quinta feira, a Câmara de Queimados aprovou projeto de lei do vereador Elton Teixeira que autoriza a entidades sem fins lucrativos utilizarem os espaços ociosos nas escolas municipais. Tal medida visa atender a grande demanda de ONGs, Associações de bairros, sindicatos e partidos políticos em geral que encontram dificuldades em se organizar por falta de locais apropriados para esta reunião. Com esta nova lei, estas organizações devem solicitar a direção das unidades escolares a utilização do espaço com prazo de quinze dias de antecedência e se responsabilizar em zelar pelo patrimônio no período utilizado. O projeto vai a sanção do prefeito.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Vereadores aprovam lei da educação ambiental nas Escolas Municipais

De autoria do Vereador Elton Teixeira, o Projeto de Lei que determina a inclusão na grade curricular das Escolas Municipais o conteúdo de Educação Ambiental foi aprovado em primeiro turno pelos Vereadores de Queimados.


Este projeto tem como objetivo central gerar uma nova cultura sócio-ecológica na população queimadense. Para tanto, ainda no ensino fundamental, os estudantes da rede municipal terão acesso a debates sobre poluição sonora, do ar, visual, reciclagem e geração de renda, poluição dos rios etc. Esta lei está em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Câmara de Vereadores aprova lei que obriga ensino da história da África nas escolas municipais.

Na última quinta-feira, 01/10, a Câmara de Vereadores de Queimados aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei de autoria do vereador Elton Teixeira (PT) que obriga as escolas municipais a implementar o ensino da História e Cultura afro-brasileira nas Escolas Municipais. Tal projeto, em consonância com a Lei Federal 10.639/03 e com o Plano Municipal de Educação aprovado na 1ª Conferência de Educação de Queimados, consiste em possibilitar a difusão da contribuição do povo negro na construção histórica do Brasil, valorizando personagens negros e passagens importantes na formação do Brasil como a Revolta dos Malês, os Quilombos, a cultura afro-brasileira, a religião afro etc.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Pré-conferência de Cultura de Queimados

Colegas,
neste sábado, 19/09, a partir das 13 horas, Queimados realizará a pré-conferêcia de Cultura da cidade. Esta é uma oportunidade a todos aqueles que desejam contribuir com este debate, em especial sobre a produção e difusão cultural, fontes de financiamento, valorização dos artistas locais etc.
O evento é organizado pela Secretaria Municipal de Cultura.
Agende-se: Pré-conferência municipal de cultura Dia 19/09, 13 hs, Teatro da Cidade.
Forte abraço.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

1º Ato: Pré-Sal.


Durante o debate sobre o modelo de partilha dos royalties e participações especiais oriundos da extração do petróleo da camada pré-sal, o Governador do Rio declarou que a proposta do Governo Federal tratava-se apenas de uma “bravata nacionalista”, pois os estados produtores seriam prejudicados com o modelo de partilha proposto pelo Ministério de Minas e Energia. De acordo com o ministro da pasta acima citada, Edison Lobão, senador licenciado do PMDB mesmo partido de Cabral, a exploração do subsolo é de competência da União e que por sua retórica Cabral poderia criar um movimento no Congresso Nacional contra os estados produtores, inclusive o Rio de Janeiro, já que Rio, São Paulo e Espírito Santo não contam com maioria parlamentar para aprovar o modelo de partilha proposto por Serra, Cabral e Hartung. Essa postura descompensada do governador do Rio tem gerado irritação junto ao núcleo duro do Governo Federal devido a grande ajuda que o Presidente Lula tem dado ao Rio de Janeiro. Basta vermos que as principais realizações do governo do PMDB são investimentos federais: PAC nas favelas, Arco Rodoviário, UPA 24h (financiada com recursos do Ministério da Saúde). Cabral, abra o olho e feche a boca.


2º Ato: PM contra professores nas escadarias da ALERJ.


Em manifestação pacífica dos professores e estudantes da rede estadual de ensino, coordenados pelo SEPE (Sindicato estadual dos profissionais de educação) contra projeto do poder executivo estadual que traria inúmeras perdas a esta importante categoria, a PM do Rio deu mais uma mostra de despreparo e violência. Durante o ato, que até então ocorria pacificamente, entra em cena a truculência da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Recheada de porrada e bombas de efeito moral, a ação da força policial abusou na “manutenção da ordem”. Na capa do Jornal “O Globo” de 09/08 mostra claramente um policial apontando uma pistola para um manifestante. Relatos de testemunhas apontam que não havia motivo aparente para esta reação desproporcional e agressiva. A violência chegou a tal ponto que os deputados estaduais Alessando Molon (PT) e Marcelo Freixo (PSOL) foram obrigados a interceder para cessar a pancadaria. Cabe agora ao Governador e ao secretário de segurança uma retratação pública sobre estas atitudes, além, obviamente, de uma revisão nos métodos da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

3º Ato: Ataque às Vans intermunicipais.

Há muito o transporte público no estado do Rio de Janeiro vem sendo debatido e constantemente especialistas apontam que o modelo vigente que privilegia as rodovias está ultrapassado, e parte da solução para o transporte público da região metropolitana do estado está no investimento nos trens e metrôs. Durante a década de 90 houve um movimento de expansão do transporte alternativo intermunicipal dado a precariedade dos ônibus e trens da região. Com um misto de rapidez, conforto e insegurança, as vans tomaram boa parte da massa que utilizava os ônibus. Em Queimados, o processo de organização da categoria andou a passos largos. Daqui surgiu uma das primeiras cooperativas de motoristas, a COOPQUEIMADOS, e também os primeiros pontos. A explosão desse meio de transporte no município se explica pela característica econômica de cidade dormitório, onde a maioria da população economicamente ativa trabalha fora de Queimados.

Após ida e vindas, promessas e frustrações, os motoristas de vans e seus usuários foram surpreendidos pelo Governador e o presidente do Detro, Rogério Onofre, com o decreto que diminui drasticamente o número de vans autorizadas a rodar na região metropolitana. Pela proposta, Queimados, por exemplo, que hoje tem cerca de 85 motoristas fazendo o itinerário Queimados-Centro do Rio, passará a contar apenas com 15 cidadãos autorizados a prestar este serviço. Ou seja, cerca de 70 famílias terão sua principal fonte de sustento abolido por esta política. E não para por aí. Para aqueles beneficiados e que foram aprovados na “licitação” as exigências beiram ao absurdo: Não podem mais trafegar pela Avenida Brasil, devem adquirir equipamento de GPS, e, pasmem não ultrapassar a velocidade máxima de 45 km/h. Isso mesmo menos da metade da velocidade permitida na maioria das rodovias brasileiras. Os argumentos utilizados pelo governo do estado são basicamente o combate às milícias, mas, em Queimados, diferente de bairros da cidade do Rio, não há investigação que comprove a ligação das Vans com milícias locais. Ou seja, para justificar o forte lobby feito pelas empresas de ônibus contra o transporte alternativo vale até criminalizar os motoristas de Vans de maneira leviana.

Elton Teixeira, 26 anos, estudante de jornalismo, vereador pelo PT/Queimados.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Gabinete de Rua

Colegas virtuais,

no último sábado realizei o primeiro gabinete de rua do nosso mandato. Ocorreu das 9:30 até as 13:00 na Praça Nossa Senhora da Conceição. Ali, mantivemos um intenso contato com a população colhendo demandas, reclamações, reivindicações que possam virar Projetos de Leis, Indicações Legislativas, Projetos de Resolução etc.

Com o gabinete também iniciamos a coleta de assinaturas para derrubar o voto secreto na Câmara de Vereadores. Em pouco mais de 2 horas nas ruas, coletamos quase 200 assinaturas. Isso mostra que este tema tem apelo popular e que o povo quer participar da vida política da cidade, basta ter instrumentos para isso.

Gostei muito da experiência e daqui pra frente faremos um gabinete de rua a cada quinze dias.

Forte abraço.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Votação dos vetos anulada

Caros,


a votação dos vetos do Prefeito foi anulada ontem no Plenário da Câmara. Motivo: no momento da votação na terça-feira o Presidente Milton Campos explicitou que a votação era em primeiro turno, quando, na verdade, a derrubada ou não de vetos do Prefeito é em turno único. Portanto, nova votação está marcada para próxima terça-feira, 19hs.


Abs

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Cômico se não fosse trágico

Prezados,
como diria o ditado: "Vivendo e aprendendo". A cada dia que passa me surpreendo com as arapucas que a vida política nos arma. Eis que na sessão de ontem, dia 25/08, pude ver de tudo, menos boi voando.
O que era pra ser apenas uma sessão solene de posse da nova Vereadora Dra Fátima (bem vinda Dra Fátima), tornou-se uma sessão interessante, trágica e cômica. Isso porque na Ordem do Dia estava cinco vetos do Prefeito a diversos Projetos de Leis, inclusive um meu, o que autorizava o Poder Executivo a criar a Ouvidoria Pública Municipal.
Mais uma vez o Prefeito enviou alguns projetos em cima da hora para entrar naquele mesmo dia em votação, em regime de urgência especial. Os projetos chegaram depois das 19hs (cabe lembrar que a sessão começa no mesmo dia). Sem entrar no mérito das matérias, considero um absurdo este tipo de conduta.
Para tanto, me posicionei contrariamente a entrada na pauta daquela sessão dos seguintes projetos de autoria do Executivo Municipal: 1) PL que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CONDIM) e o Fundo Municipal Especial dos Direitos da Mulher (FUNDIM); 2) PL que cria o Conselho Municipal de defesa dos Direitos do NEgro (CONDIME) e o Fundo Municipal de defesa dos Direitos do Negro (FUNDINE); 3) PL que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI) e o fundo equivalente; 4) PL que cria o Conselho Municipal de Defesa dos direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (COMDEPEDE) e o fundo equivalente; 5) PL que autoriza a implantação do regime especial de trabalho - RET, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Quem acompanha minha história de militância compreende que tenho afinidades e compromissos com estes setoriais e movimentos. Quero muito debater as funções dos conselhos e suas composições. Também tenho o dever e direito de conhecer as matérias que estão sendo votadas. Por isso, fui contra a entrada destas matérias na ordem do dia e, após perder esta votação, me abstive de votar em todos os PLs. Ora, se as matérias são de urgência especial, por que elas não chegam à Câmara com antecedência?
Na discussão e votação dos vetos do Prefeito a alguns projetos de minha autoria, do vereador Dr Júlio Góes e também do vereador Jarinho, propus a derrubada de todos os vetos. Para minha surpresa (porque o votos dos vetos se dá e forma secreta), ganhamos a votação para a derrubada do veto ao meu projeto que tratava da Ouvidoria Municipal, 5 para derrubar e 4 para mantê-lo. E esse placar se repetiu em praticamente todos os debates dos vetos. No entanto, não conseguimos derrubar os vetos porque para fazê-lo precisaria de maioria absoluta, ou seja, 06 votos pela derrubada.
Ontem, pudemos ver o quanto necessário é a derrubata do voto secreto na Câmara de Queimados. Os parlamentares precisam mostrar à população como votam e para que votam. O povo tem o direito de saber em que seus representantes votam e os vereadores têm do dever de saber em que votam.

sábado, 15 de agosto de 2009

Eleições internas do PT

Prezados,

minha postagem de hoje vou abordar as eleições internas do Partido dos Trabalhadores. O PED, sigla de Processo de eleições Diretas, é onde os filiados e militantes dos PT se reunem para eleger as direções partidárias, de dois em dois anos. Cada filiado com mais de um ano de filiação tem o direito de votar para Presidente Nacional, Estadual, Municipal e Zonal e também nas respectivas chapas. Esse processo é inédito na história política brasileira. Para se ter uma ideia, em 2007 o PT reuniu mais de 230 mil filiados em todo Brasil para eleger suas direções partidárias.

Eu, enquanto militante petista escolhi meus candidatos a presidente e chapas do PT. A nível Nacional, votarei em José Eduardo Cardozo, deputado federal pelo PT de SP, atual secretário-geral do Diretório Nacional e grande militante partidário.Para a presidência do PT/RJ, nosso agrupamento escolheu como candidato o representante do movimento Mensagem ao Partido, movimento do qual fazemos parte, que é o companheiro vereador de Niterói, Waldeck Carneiro, professor da UFF, vereador combativo e grande formulador de políticas públicas. No nosso microcosmos chamado Queimados estamos estudando um nome de consenso. Defendo o compannheiro Getúlio Santos, que é um militante do movimeno comunitário e com larga história no partido. Em todas as instâncias, votaremos na chapa da Mensagem ao Partido.

Para quem quiser maiores informações, acesse o site: www.pt.org.br

Abs

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Queimados 06/08/09

Prezados,

na sessão de ontem não houve qualquer votação, apenas a leitura de uma indicação legislativa de autoria do Vereador Jefferson que solicita a reforma da Escola Municipal Xanxão, no bairro Jardim da Fonte. Nosso mandato fez a mesma indicação antes do recesso parlamentar.

Utilizei a tribuna para relatar parte do texto que escrevi sobre o papel das Câmaras de Vereadores na cosolidação da Democracia. Ponderei que até mesmo pela CF de 88 o Poder Legislativo está submisso ao Executivo com a implementação de diversas restrições ao parlamento. abordei ainda a PEC 333/04, a chamada PEC dos vereadores, que propõe aumentar o número de vereadores em Queimados de 11 para 19. Acredito que promulgada esta PEC haverá ainda mais Câmaras subservientes e com grande dificuldade de trabalho para vereadores de oposição ou que de fato queiram realizar suas funções consitucionais.

Resumidamente, foi isso.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

A crise da mídia e a democracia

A inquestionável crise da mídia brasileira se choca com um processo de maior democratização da sociedade brasileira o que, por si só, deveria levar a pensar o caráter tanto da imprensa no Brasil, quanto da própria democracia entre nós.

O que está em crise é a forma de produzir notícias, a forma de construção da opinião pública. Seria grave se a dimensão da crise que afeta a mídia refletisse, nas mesmas dimensões, a democracia no Brasil. Ao ler alguns órgãos da imprensa, pode-se ter a impressão que a democracia retrocede e não avança entre nós, que estamos à beira de uma ditadura, ao invés de um processo — lento, mas claro — de democratização da sociedade brasileira.

Cada classe social toma sua decadência como a decadência de toda a sociedade, quando não de toda a humanidade. Neste caso, é uma casta que controlou a formação da opinião pública, de forma monopólica e que, com isso, se considerou depositária dos interesses do país. Derrubou a Getúlio, contribuiu decisivamente para o golpe militar de 1964 e para o apoio a este, uma parte dela tentou desconhecer a campanha pelas eleições diretas, tentou impedir a vitória de Brizola nas primeiras eleições diretas para governador do Rio de Janeiro, apoiou a Collor, esteve a favor de FHC, a ponto de desconhecer a evidente corrupção presente nos escândalos processos de privatização, na compra de votos para a reeleição, entre tantos outros casos. Agora, se coloca, em bloco, contra o governo Lula, o de maior popularidade na história do Brasil, chocando-se assim flagrantemente com a opinião do povo brasileiro.

A mídia tradicional está em crise, a democracia brasileira, não. Porque se amplia significativamente o circulo de produção de opinião, de difusão de noticias, se democratiza a informação e os que são afetados pelo enfraquecimento do seu monopólio oligárquico — em que umas poucas famílias controlavam a mídia — esbravejam. Tentam impedir a realização da Conferência Nacional de Comunicação, convocada para dezembro, porque detestam que se debata o tema da democracia e a mídia.

A crise do poder legislativo é parte do velho poder oligárquico, que sobreviveu na passagem da ditadura à democracia, que se vale do fisiologismo para vender seu apoio aos governos de turno. Não por acaso os mesmos personagens envolvidos nas acusações atuais no Congresso apoiariam ao governo FHC e, com o beneplácito da mídia, foram poupados das acusações agora dirigidas contra eles, na tentativa de enfraquecer a base de apoio parlamentar do governo. Enquanto o Brasil se torna mais democrático, com a promoção social de dezenas de milhões de famílias, a estrutura parlamentar reflete o velho mundo oligárquico, similar ao da propriedade da mídia privada.

No momento em que o Brasil precisa de uma nova mídia, uma nova forma de difundir notícias, de promover o debate econômico, político, cultural, a velha mídia resiste em morrer, em dar lugar à democratização que o Brasil precisa. Sabem que a continuidade do governo atual e o aprofundamento dos processos de saída do modelo herdado do governo FHC sepultarão toda uma geração de políticos opositores — derrotados pelas urnas e/ou pela senilidade. Daí seu desespero na luta contra o governo — que conta com 6% de rejeição a Lula, contra 80% de apoio.

A crise da mídia é outro reflexo do velho mundo que desmorona, para dar lugar à construção de um Brasil para todos e não para as elites minoritárias que historicamente o dirigiram.

Emir Sader é sociólogo e professor. Este texto foi originalmente publicado em seu blog no site Carta Maior (www.cartamaior.com.br)

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Retorno do recesso parlamentar

Prezados,


nesta terça-feira, dia 04/07, a Câmara de Queimados retornou aos trabalhos constitucionais. Acredito que o recesso de noventa dias, trinta no meio do ano e sessenta no fim, é grande demais. O recesso enorme deste jeito é imoral pois a maioria do povo queimadense quando tem direito a férias elas ocorrem em no máximo trinta dias ao ano. Outra faceta bizarra das big férias é a baixa produção legislativa: Para se ter uma idéia, no primeiro semestre, a Câmara de Queimados aprovou cerca de 25 projetos de lei de iniciativa de diversos vereadores, enquanto a mesma casa de leis aprovou mais de 30 projetos oriundos do Poder Executivo.


Propusemos uma Resolução e um PL que, se aprovados, modificarão a Lei Orgânica e o Regimento Interno diminuindo o recesso parlamentar para o moldes do que é adotado nos parlamentos estadual e nacional. É claro que esta ação isolada não tem o poder de melhorar o desmpenho da Câmara, mas é uma importante ferramenta para aqueles vereadores que de fato querem trabalhar em benefício do povo da cidade.

Sessão de 04/07

Na sessão de hoje foram lidos diversos vetos do Prefeito a projetos de leis aprovados pelo Plenário da Câmara. Dentre eles está o nosso projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria Municipal de Serviços Públicos. Em sua argumentação o prefeito alega que a inciativa de criar cargos no poder executivo é de exclusividade do chefe do mesmo. No entanto, nosso projeto é AUTORIZATIVO, e já há jurisprudência noutras cidades com a mesma iniciativa.

Acredito que a Ouvidoria Municiplal é fundamental para aprimorarmos o serviço prestado pela prefeitura e suas autarquias. Agora, cabe à Câmara analisar o veto, podendo derrubá-lo ou não. O veto vai à votacão na próxima terça-feira. Quem puder, compareça a Câmara a partir das 19hs.


Forte Abraço

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Texto sobre o papel das Câmaras de Vereadores

Câmaras Municipais e a consolidação da democracia.

O debate sobre o papel dado às Câmaras de Vereadores voltou à tona no ano de 2008, não apenas por ser um ano eleitoral, mas também pela tramitação da PEC dos vereadores que propõe aumentar o número de edis em quase 8 mil no país, reduzindo os repasses municipais às Câmaras, que varia de 2,5% a 4,5%, de acordo com o tamanho das cidades. Sempre com uma retórica conservadora, parte dos meios de comunicação deu ampla cobertura a este tema ao exaltar a redução de repasses e condenar o aumento de cadeiras. No entanto, este não deve ser o centro do debate; a questão a ser refletida é sobre o real papel das Câmaras de Vereadores para o povo que vive nas cidades, em especial nas cidades de pequeno-médio porte.

Para o pensador iluminista Montesquieu, o Estado deve se dividir em três poderes independentes e harmônicos entre si. Executivo, com a função de executar as leis, Legislativo, responsável por elaborar as leis e Judiciário com a missão de punir os transgressores às leis, formam a visão clássica do Estado Moderno. Para a Constituição Brasileira de 1988, o poder legislativo ganhou outras atribuições, como a de órgão fiscalizador do Poder Executivo (e para isso foram criados os Tribunais de Contas como órgão auxiliar dos diversos legislativos brasileiros), espaço de assessoramento ao Executivo e, creio ser o principal espaço de representação social e debates sobre políticas públicas e análise dos impactos das mesmas no conjunto da população.

Histórico das Câmaras Municipais

Este texto não tem a pretensão de fazer uma análise do parlamento brasileiro, mas contribuir com o debate sobre os legislativos municipais. Para tanto, não podemos iniciar nossa reflexão sem antes fazer um resgate histórico do processo de formação do sistema político brasileiro e, principalmente, dos municípios tupiniquins.

As Câmaras Municipais começam a existir em 1532 quando São Vicente é elevada a categoria de vila. Durante todo Brasil Colônia, só possuíam Câmaras, as localidades que tinham estatuto de vila dado pelo Reino de Portugal. As Câmaras locais cumpriam todas as funções do Estado: cobravam impostos, zelavam pelo patrimônio público, criavam e gerenciavam as prisões, idêntico ao modelo de organização dos municípios portugueses vigente até hoje.

Após a Independência do Brasil, o Império diminui o papel das Câmaras centralizando o poder através da Constituição de 1824, confeccionada por meio de arbítrios e imposição da força. A CF de 1824 fixou o mandato do vereador em quatro anos, sendo o mais votado aquele que assumiria a presidência da Câmara.

Com o processo de Proclamação da República, as Câmaras são dissolvidas, passando aos governos estaduais a nomeação dos conselheiros de intendência. Com a retomada das Câmaras, com seus vereadores sendo eleitos pelo povo, o presidente da Câmara assume o poder de Intendente até 1905, quando os poderes são separados entre executivo e legislativo. A partir da Era Vargas, as Intendências foram nomeadas prefeituras e com a Constituição de 1934, o prefeito é eleito pelo voto direto, com exceção dos períodos de ditadura militar.

A crise de representatividade do parlamento

O sistema político-eleitoral brasileiro precisa ser revisto. Torná-lo mais democrático e participativo deve ser um princípio da Reforma Política que tanto se propaga necessária, mas sem acúmulo, até mesmo dentro do PT. Para chegarmos ao objetivo comum de todas as propostas de reforma, é necessário fortalecer os partidos políticos como correntes de pensamento e representativas da sociedade. Em Queimados/RJ, por exemplo, o conjunto de vereadores eleitos corresponde a apenas 24% do total de votos válidos em relação ao prefeito eleito, pouco mais de 50% dos votos. Este resultado, por si só, representa a discrepância entre os poderes.

As Câmaras Municipais em sua maioria reproduzem, ou até pioram, os exemplos passados pelo Congresso Nacional. Parlamentares sem identificação ideológica partidária, com baixa representatividade popular, com parcos conhecimentos de suas funções, são exemplos corriqueiros dos parlamentos locais brasileiros. Ao lado desta situação, temos o senso comum que atribui ao vereador apenas a função de assessoramento do prefeito. O vereador torna-se um despachante de luxo, onde os munícipes levam seus problemas e esperam tê-los resolvidos. Se o parlamentar está de bem como o prefeito e a benesse ocorre, ele é bom, representa o povo, se o edil é oposição e sua indicação não é atendida, ele é sem poder e representatividade. Não à toa que, cerca de 70% dos cidadãos da cidade de Taubaté/SP, acreditam que a Câmara Municipal é um órgão da prefeitura.

Pelo senso comum, no parlamento local não é permitido o debate ideológico. Ele se restringe a discussão dos problemas da cidade, a sessão plenária das Câmaras deve ser pura e simplesmente como uma reunião de condomínio para se reclamar do síndico. Sem contar no período eleitoral municipal em que o debate gira em torno da eleição majoritária. Aos candidatos a prefeito, indaga-se o programa defendido, ocorrem debates oficiais nas igrejas, nas esquinas, nos bares, nas escolas, entre outros espaços. Ao candidato a vereador, o senso comum nem de sua história quer saber. São recorrentes os casos em que um prefeito é eleito com ampla base social, mas em minoria no parlamento.

A força da mídia conservadora em divulgar as mazelas, tão somente as mazelas, do poder legislativo, a falta ou total distinção de grande parte dos parlamentares do que é público ou privado, somados a percepção imediatista da população, muito por conta do histórico “executor” das Câmaras Municipais, criam um clima propício ao debate sobre o papel das casas legislativas chegando, quase sempre, a conclusão de sua não necessidade de existir. Numa crítica progressista, muitos propagam que os conselhos setoriais cumprem a função de fiscalização do executivo, que com o avanço de novas tecnologias, em especial a Internet, o povo poderia emitir sua opinião sobre os temas propostos pelo prefeito de forma direta, sem intermediários, que com a criação de Ouvidorias, do Orçamento Participativo e de outras ferramentas, os vereadores deixariam de desempenhar seu papel, que é de ser o “canal” entre o povo e o prefeito, claramente numa perspectiva de subordinação do poder legislativo ao poder executivo.

A PEC dos vereadores e o aprofundamento da crise.

Vista como uma resposta da Câmara dos Deputados à ofensiva crítica da mídia ao parlamento federal, a PEC 333/08, conhecida como a PEC dos vereadores, propõe aumentar em quase 8 mil cadeiras as Câmaras Municipais, diminuindo o piso e o teto de repasse do Tesouro Municipal às Casas legislativas locais, de 5 a 8% atualmente, para 2,5 a 4,5%. No entanto, no Senado Federal, além de desmembrada em duas propostas, o percentual de repasse foi alterado, passando a 3,5 a 7%, respectivamente piso e teto.

A partir de uma visão provinciana e oportunista, os membros do Congresso Nacional subjulgam o trabalho dos parlamentos locais, a partir do momento que acrescentam o número de edis pelo Brasil e diminuem os repasses. Ora, se nos atuais patamares, Câmaras Municipais como a de Queimados/RJ, têm grande dificuldade para exercer seu papel fiscalizatório, sem recursos para contratação de pessoal qualificado que execute o pleno funcionamento das comissões temáticas ou especiais, exercerá sua função com mais oito vereadores (atualmente são onze) e menos quase 20% do repasse global? Não existirá enquanto poder independente, fiscalizador, assessor e formulador de regras para a sociedade. O que ocorrerá serão militantes ou cabos eleitorais de luxo, com salários razoáveis à procura de algum político “figurão” para apoiar.
Aprovada esta PEC, os parlamentares de esquerda, ou com algum viés de contestação dos atos do prefeito, serão cada vez mais raros pelo país. Aqueles que já são das bases de governos, assim continuarão de maneira mais dependente, pois não terão na Câmara espaços suficientes para tocarem seus mandatos. Já os parlamentares com outro perfil, ou entram para o bloco de sustentação ao governo ou terão grandes dificuldades para realizarem seus mandatos.

Cabe ressaltar que em recente pesquisa publicada no livro Reforma Política e Cidadania (FPA-2003) feita pelo vereador de Taubaté, professor Joffre Neto, 68% das Câmaras Municipais brasileiras tem maioria governista e, pasmem, em 49% das cidades pesquisadas não há vereador de oposição ao chefe do poder executivo local. Mais ainda, apenas 13% das Câmaras Municipais têm assessoria técnica e quase ¼ delas sobrevivem com funcionários cedidos das prefeituras. Sem dúvidas, um quadro de preocupação, pois na maioria das cidades brasileiras o conceito pensado por Montesquieu dos três poderes independes, harmônicos e complementares entre si não existe.

Saídas para a crise política e representativa

Por vezes, os partidos políticos têm culpa sobre o quadro de desolação que vivem nossas Câmaras municipais. Não há formação política, identificação ideológica, envolvimento partidário, dentre outros problemas. No entanto, está na estrutura da própria Câmara o ponta - pé inicial para resolver estes problemas.

Socialista de formação, compreendo que as Câmaras de Vereadores devem cumprir um papel para além de suas funções constitucionais. O parlamento local deve ser o espaço onde a maioria das correntes de pensamento da cidade se reúne para discutir os rumos do município. De forma democrática e dialética, a população tenha voz e vez. Por isso, acredito que algumas medidas, combinadas com uma reforma política que amplie e reafirme os valores democráticos devem ser tomadas.

Aprofundar os mecanismos de democratização das Câmaras Municipais é de fundamental importância para modificar a realidade de apatia que as mesmas vivem. Estreitar as relações com os Conselhos Municipais como uma via de mão dupla, fornecendo informações importantes que os vereadores têm acesso e obtendo dados de como estão os serviços podem contribuir para melhoria da atividade fiscalizatória.

A participação efetiva dos vereadores nas Conferências setoriais, o diálogo entre esses espaços com o público plural e diverso que as mesmas proporcionam, aperfeiçoa e muito a ação de legisladores a partir do debate temático.

A abertura das Casas Legislativas aos movimentos sociais é outra necessidade. São os movimentos organizados que mobilizam a sociedade em busca de transformações. Muitas vezes, ao não encontrar retorno do poder público, o movimento tende a se enfraquecer. As Câmaras devem ser a casa aonde as reivindicações chegam e sejam fruto de discussão.

Na discussão da LDO, as experiências de Câmaras itinerantes são exitosas. Visitando bairro a bairro, debatendo com as associações locais, incentivando a organização popular e dando voz às demandas locais.

Com uma política de comunicação eficiente, tornar o parlamento local um espaço com ações transparentes, formar parcerias com jornais locais, rádios comunitárias, prestação de contas periódica, bem como incentivar a criação de sites institucionais são possibilidades reais de aproximar a população do trabalho dos vereadores.

No entanto, essas medidas simples, por si só, não representam mudança efetiva na percepção popular do papel do parlamentar local. É fundamental uma reforma política profunda, que não reze apenas por eleições, mas também pelo sentimento de representatividade, de pertencimento da população àquele espaço institucional, do fortalecimento das questões ideológicas e partidárias que leve à sociedade brasileira o debate sobre o papel do parlamento na recente democracia no Brasil.

Elton Teixeira, 26 anos, estudante de jornalismo, vereador pelo PT da cidade de Queimados/RJ



Blog atualizado

Caros amigos,
por diversos motivos passei um longo perído sem atualizar este blog. Agora, com a volta do recesso parlamentar na Câmara de Queimados e no parlamento federal, voltaremos com força total.
Forte abraço e continuem nos acompanhando.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Dilma chega na casa dos 20%

Pesquisa do instituto Vox Populi realizada entre os dias 2 e 7 de maio mostra que a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já tem entre 19% e 25% de intenção de votos para a Presidência da República, caso seja candidata em 2010.

O levantamento, que ouviu duas mil pessoas em todas as regiões do país, mostra ainda que o PT continua sendo o partido de maior preferência da população. O índice, que era de 25% em maio de 2008, saltou para 29% agora. Em seguida, vêm PMDB, com 8%; e PSDB, com 7%. O DEM, ex-PFL, tem apenas 1%.

Os números mostram que 59% dos entrevistados têm muita ou alguma simpatia pelo PT. Para 70%, o PT ajuda o Brasil a cerscer.

Encomendada pelo PT, a pesquisa mostra também um quadro de ampla aprovação popular ao governo Lula. A avaliação positiva do presidente (considerando os índices de ótimo, bom e regular positivo) chega a 87%. Para 60%, o Brasil melhorou nos últimos dois anos, enquanto 67% se dizem satisfeitos ou muito satisfeitos com o país.

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, comemorou os resultados do levantamento.

“A pesquisa mostra um quadro muito positivo, pois o PT ampliou seu percentual de preferência partidária junto à população, com atributos positivos em vários aspectos. Nosso governo está com mais de 80% de aprovação. Isso mostra o acerto da condução partidária e das medidas de enfrentamento à crise mundial”, afirmou. Berzoini também destacou a subida de Dilma na sondagem eleitoral. "O desempenho da Ministra Dilma é consistente, levando-se em conta que boa parte da população não a conhece e não sabe ainda que Lula e o PT a apóiam. Vamos apresentar um Programa com mais avanços e novas conquistas para as eleições de 2010, para trabalhar a ampla aprovação da maioria da população ao projeto em andamento no país"
Veja abaixo os principais números da pesquisa, que tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais:
BRASIL
67% estão satisfeitos ou muito satisfeitos, igual a maio de 2008
27% estão insatisfeitos; 5% muito insatisfeitos
Para 60%, Brasil melhorou nos últimos anos
Para 14%, piorou
Para 56%, vai melhorar nos próximos 2 anos
Para 13%, vai piorar
PARTIDOS

Preferência
PT tem 29% da preferência partidária; alta de 4 pontos em relação a 2008 e de 10 pontos sobre 2004.
PMDB tem 8%; PSDB tem 7%; e DEM tem 1%
Eleitores sem preferência: 49%, queda de 15 pontos em relação a 2004 (64%)
Rejeição
PT tem 8% de rejeição, estável em relação a 2008
PMDB tem 5%; PSDB tem 5%; e DEM tem 3%
67% não rejeitam nenhum partido, queda de 2 pontos em relação a 2008 (69%)
Imagem
Primeiro partido que vem à cabeça: PT, 35%; PMDB, 24%; PSDB, 14%.
AVALIAÇÃO DO PT
59% têm muita ou alguma simpatia pelo PT, aumento de 12 pontos sobre 2008
81% acham o PT forte ou muito forte, aumento de 5 pontos em relação a 2008
65% consideram positiva a atuação do PT na política, aumento de 5 pontos sobre 2008
Para 70%, o PT ajuda o Brasil a crescer, aumento de 5 pontos sobre 2008 Opiniões sobre o PT
É dinâmico e trabalhador: 75%, contra 69% em 2008
É moderno, com idéias novas: 75%, contra 69% em 2008
Deve ter candidato próprio à Presidência: 68%, contra 67% em 2008
GOVERNO LULA
Desempenho do presidente
Avaliação positiva: 87% (ótimo, bom e regular positivo), contra 84% em 2008
Avaliação negativa: 13% (ruim, péssimo e regular negativo), contra 15% em 2008 Melhores ações do governo
Programas sociais, 36%; política econômica, 19%; Educação, 8%; Habitação, 7%
ELEIÇÕES
Partido do próximo presidente
Para 34%, próximo presidente deve ser do PT Projeto de país
Para 73%, próximo presidente deve continuar com todas ou com a maioria das atuais políticas, contra 68% em 2008. Candidato apoiado por Lula
23% votam com certeza no candidato apoiado por Lula
41% pode votar, dependendo do candidato
10% não votam
22% não levam isso em consideração
INTENÇÃO DE VOTO PARA PRESIDENTE, 1º turno, estimulada
Cenário 1
Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Ciro, 23%; Dilma, 21%; Aécio, 18%; Heloísa, 10%; Branco/Nulo/NS, 18%
Cenário 2
Ciro Gomes (PSB), Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Serra, 36%; Dilma, 19%; Ciro, 17%; Heloísa, 8%; Branco/Nulo/NS, 19%
Comparativo: Em relação a maio de 2008, Dilma subiu 10 pontos; Serra caiu 10 pontos; e Ciro caiu 6 pontos.

Cenário 3
Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Heloísa Helena (Psol)
Dilma, 25%; Aécio, 20%; Heloísa, 16%; Brancos/Nulos/NS, 40%
Cenário 4
Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Heloísa Helena (Psol) Serra, 43%; Dilma, 22%; Heloísa, 11%; Branco/Nulo/NS, 24%
Cenário 5
Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)
Serra, 48%; Dilma, 25%; Branco/Nulo/NS, 27%
Rejeição
Heloísa, 17%; Aécio, 13%; Serra, 12%; Dilma, 11%; Ciro, 9%.

Jornal Voz Ativa

Prezados amigos,
primeiramente quero me desculpar por tanto tempo sem postagem. A vida anda corrida, muitos afazeres. No entanto, temos muita coisa pra comemorar. Neste último período, lançamos o primeiro número de nosso informativo denominado "Voz Ativa". A aceitação da populaçã tem sido muito boa. Nele, expusemos o que vocês já sabem pelo blog. Se quiser receber um informativo em sua casa, mande seu endereço pelo e-mail: eltontrs@gmail.com.
Neste interim que ficamos sem nos comunicar, conseguimos aprovar a Câmara alguns projetos de lei: a autorização para o prefeito criar a Coordenadoria de Juventude e a Ouvidoria Pública, além da nova lei do Passe-Livre em primeira votação.
Já estamos preparando o segundo número do Voz Ativa e uma nova lea de Projetos de Lei que tratem do combate à corrupção, garantia de direitos e meio ambiente.
Um forte abraço.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Câmara de Vereadores rejeita proposta de Comissão para acompanhar Obras do Hospital

Infelizmente, a Câmara de Vereadores de Queimados, no dia 02/04, rejeitou nossa proposta de criação da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Hospital Geral de Queimados. Tal proposta visava trazer à luz os recursos gastos neste empreendimento. Historicamente, a construção do HGQ é problemática, inúmeras vezes foi interrompida por desvios de recursos. Todos sabemos que a má utilização dos recursos se dá pela não fiscalização de sua execução.

O Projeto de Resolução que propôs esta Comissão, de autoria do nosso mandato e subscrito pelos vereadores Davi Brasil, BInho do Inconfidência e Jefferson Dias, era bem claro: é função dos vereadores de Queimados analisar, através de uma comissão específica, uma obra tão complexa como esta.

Ao ser anunciado na Ordem do Dia da Sessão, e posteriormente na discussão da matéria, fizemos a defesa do conceito do projeto. Eis que na hora da votação, quatro vereadores (Jairinho, Carlão da Cedae, Wilson de Três Fontes e Paulinho Tudo A Ver) votaram contra a proposta. Ora, se tinha posição contrária, deveriam ocupar a tribuna da casa e defender seus pontos de vista. Ao lado da proposta, os vereadores Júlio Góes, Davi Brasil, eu e Machado Laz. Fiquei estarrecido com esta postura não democrática e turva dos colegas de casa ao não expressarem publicamente suas motivações para votar contra um projeto de relevância como este.

No entanto, esta semana foi de vitórias também. Aprovamos em dois turnos e em regime de Urgência Especial os PLs que criam a Semana de Combate à Violência Contra Mulher e a Semana de Valorização da Vida.

E fica mais uma vez a lição: a participação popular é fundamental. Nós, cidadãos, precisamos difundir na cidade o que de fato vem ocorrendo no município. Convido a todos para participar das sessões da Câmara, às terças e quintas, a partir das 19hs.

segunda-feira, 30 de março de 2009

Dilma cresce e passa Aécio.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua subindo na preferência do eleitorado e já tem entre 16% e 20% de intenção de voto para a Presidência da República, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (30). Com esse desempenho, Dilma se descolou de Heloísa Helena, aproximou-se de José Serra e já aparece em primeiro lugar quando o candidato tucano é Aécio Neves.

A série de pesquisas da CNT faz simulações com os nomes que aparecem como prováveis candidatos à sucessão do presidente Lula em 2010. Na primeira simulação, Serra tem 45,7%; Dilma Rousseff, 16,3%; e Heloísa Helena, 11%; com 27,0% sem candidato. Nas duas pesquisas anteriores (dezembro e janeiro), a ministra tinha, respectivamente, 10% e 13,5%. Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o governador de São Paulo continua na frente, mas a diferença entre os dois diminuiu 10 pontos percentuais entre dezembro e agora – de 39 para 29.


Contra Aécio, Dilma divide a liderança tanto nas simulações de primeiro como de segundo turno. No primeiro, 22% para o tucano e 19,9% para a petista. No segundo, a ministra teria 29,1% contra 28,3% do governador mineiro. Em dezembro, Aécio aparecia mais de 10 pontos à frente.

Governo Lula


O levantamento mostrou também que continuam altos os índices de aprovação do governo federal e do presidente Lula, embora tenha havido uma queda em relação às pesquisas anteriores.
Segundo a pesquisa, 62,4% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom, enquanto apenas 7,6% acham que seja ruim ou péssimo. Em janeiro os índices eram 72,5% e 5%, respectivamente. Já a aprovação do desempenho pessoal de Lula é de 76,2%, contra 84% em janeiro.

Transferência


A Pesquisa quis saber ainda qual a possível influência do presidente Lula nas próximas eleições presidenciais: 21,5% disseram que votariam em um candidato apoiado por Lula; 28,6% disseram que poderiam votar; 20,3% que não votariam e 25,9% que somente decidiram o voto conhecendo o candidato. Em dezembro de 2008, 15,6% votariam no candidato de Lula; 28,9% poderiam votar; 18,4% não votariam e 34,0% somente conhecendo o candidato para poder decidir o voto.

Confiança nas medidas anticrise


A Pesquisa CNT Sensus quis saber como o brasileiro vê o impacto da crise financeira sobre o emprego no país: 38,7% dos entrevistados conhecem alguém que já perdeu seu emprego em razão da crise; 24,8% ficaram sabendo e 34,9% não conhecem/não ouviram falar. Os números em janeiro de 2009 eram, respectivamente, 34,4%, 22,1% e 39,9%. 44,8% dos entrevistados têm receio de perder seu emprego ou sua atividade econômica caso a crise agrave; 39,7% não têm receio. Os números em janeiro de 2009 eram 42,7% e 43,8% respectivamente.


Para 40,1% dos entrevistados, o Brasil está lidando adequadamente com a crise; para 26,5%, não. Da mesma maneira, 46,3% acham que nesta crise o Brasil sairá fortalecido em relação a outros países; e 23,0% que sairá enfraquecido. Os números em dezembro de 2008 eram, respectivamente, 35% e 23%.

Extraído do site do PT: www.pt.org.br

Agenda da semana.

Pessoas,
nesta semana, a Câmara de Queimados votará algumas propostas nossas:
Terça-feira, dia 30 de março: Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher. Proposta que visa difundir na cidade mecanismos de combate à violência doméstica e familiar.
Quinta-feira, dia 02 de abril: Projeto de Resolução que cria Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Hospital Geral de Queimados e Projeto de Lei que cria a Semana Municipal de Valorização da Vida.
Àqueles que puderem participar, as sessões da Câmara ocorrem sempre a partir das 19hs.

Miss Queimados

na última quinta-feira, 25 de março, ocorreu em Queimados o concurso para eleger sua Miss. Não sou muito apegado com essa coisa de glamour, de eleger a mais bela etc. Penso que a Indústria Cultural nos impõe um padrão de beleza e estes concursos apenas reafirmam isso.
No entanto, participei como espectador deste concurso. Parabenizo a organização e principalmente as candidatas. À vencedora, Caroline Fernandes, deixo um abraço especial.
O evento contou com a participação de diversas Misses da região além da presença de diversas autoridades como o Vice - Prefeito da cidade, Dequinha, o Prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias e o Secretário de Segurança em Caxias, Zaqueu Teixeira.

terça-feira, 24 de março de 2009

O PT e a revolução democrática.

No último final de semana, na Universidade Cândido Mendes, no Centro do Rio, o campo de discussão interno no PT "Mensagem ao Partido" realizou um Encontro Nacional para discutir os rumos do movimento e sua organização. O evento contou com a presença de diversos ministros, deputados, dirigentes e militantes do partido, inclusive nosso mandato de vereador.
A Mensagem, enquanto movimento interno plural e democrático, reafirmou seu compromisso com o apoio ao Governo Lula, propondo alternativas mais à esquerda no enfrentamento à crise econômica mundial, como a redução do superávit primário, da taxa de juros (SELIC) e aumento dos investimentos públicos. Durante o encontro, o secretário geral do PT, José Eduardo Cardoso, salientou que esta crise é oriunda dos efeitos de políticas neoliberais, políticas que o PSDB defende, lembrando que o país foi a segunda nação com maior crescimento do PIB, ficand atrás apenas da China.
No dia 22/03, domingo, o movimento lançou a candidatura de José Eduardo Cardoso à presidência nacional do PT para o Processo de Eleições Diretas que acontecerá em novembro deste ano.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Mídia tucana.

É impressionante como o comportamento da mídia pró-Serra está cada dia mais descabido. Ao pegar o jornal "O Globo" de hoje, 19/03, me deparo com uma grande foto da ministra Dilma com José Dirceu, durante a festa de 63 anos do ex-deputado. Na foto ao lado, sem nada ter com o assunto, uma foto de Delúbio Soares que, segundo fontes secretas do jornal, teria solicitado refiliação ao PT. As duas fotos sob o título: "A volta dos que não foram". Maldosa.


Na página 02, na sessão que o jornal faz uma auto-análise, vem um relato da proeza do jornalista Gerson Camarotti que conseguiu entrar com uma máquina escondida na festa de Dirceu. Eis que na página 04, uma matéria com quase 60% da área destinada às notícias, pois esta é a mesma página da colunas profética de Merval Pereira (o mesmo que decretou o fim do PT), a tal matéria de capa. Nada demais, apenas uma festa de aniversário de com a presença de seus amigos, ministros, deputados, parentes etc. E num box ao lado a possível volta de Delúbio Soares ao PT.


Chegando à página 09, me deparo com a matéria da demissão do ex-secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, cujo governador é José Serra (PSDB). Um matéria com não mais que 04 parágrafos,ocupando menos de 10% da página, quase que uma nota de rodapé. Só pra lembrar que o ex-secretário Ronaldo Marzgão caiu por diversas denúncias de corrupção no governo tucano. Cabe lembrar que no governo de Serra, a Polícia civil entrou em greve e o fato foi amplamente divulgado dado o confronto entre os grevistas e a PM, no mês de outubro do ano passado.


Ou seja, para "O globo", uma festa de aniversário é mais importante que a demissão de u secretário de segurança do maior estado do Brasil.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Nossas primeiras proposições

Iniciamos nosso mandato em consonância com o modo petista de legislar, com muito debate e disposição para a troca de idéias.
Fizemos algumas propostas ao conjunto dos vereadores e à sociedade queimadense:
Projeto de Lei - Revisão da Lei do Passe Livre municipal: Nesta proposta, adequamos a lei municipal às regras contidas na lei estadual que regulamenta esse direito. Neste projeto, propomos o fim das filas para obtenção do passe na porta da sede das empresas, além de concedermos o benefício ao contra turno escolar para que nossos estudantes possam ampliar o acesso a outras formas de educação e cultura. O projeto também endurece a punição aos infratores da lei, aumentando o piso e o teto da multa. Outra penúria que os beneficiados passam é o chamado “curralito”, local entre o motorista e a roleta, e onde, nos microônibus, os estudantes são obrigados a ficar durante toda a viagem. Contém em nossa proposta o fim do cadastramento nas empresas de ônibus, sendo o Passe-livre garantido com a apresentação da carteirinha escolar e uniformizado.
Projeto de Lei - Semana municipal de Combate à violência Contra Mulher: A criação desta semana visa contemplar parte da Lei 11.340/06, também conhecida como Lei “Maria da Penha”, no sentido de ampliar o debate a cerca da violência contra mulher em nossa cidade e publicizar os mecanismos de combate a esta violação de direitos. A semana, que ocorrerá na semana anterior ao Dia INternacional da Mulher, contemplará debates, audiências e diversas atividades proporcionadas pela sociedade civil organizada e pelo pode público.
Projeto de Resolução - Cria Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Hospital Geral de Queimados: Como é público e notório, as obras do HGQ se arrastam há mais de 16 anos, com longo período de interrupção. Acreditamos que esta Câmara, representante do povo desta cidade, deve acompanhar de perto os trâmites deste empreendimento por ser de fundamental importância para a população de Queimados e da Baixada Fluminense. São mais de R$ 37 milhões destinados pelo Governo Federal para conclusão do HGQ que não podemos ver indo pelo ralo.
Indicação Legislativa ao Prefeito - Realização de Concurso Público para a contratação de profissionais na área da saúde (médicos de diversas especialidades, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos dentre outros) para suprir as carências deste setor em nossa cidade: De acordo com as discussões para elaboração do Plano Municipal de Saúde, a rede de atenção básica e avançada de saúde em Queimados carece de profissionais de diferentes setores para qualificação do serviço de saúde prestado à população queimadense. Tal indicação, a ser apreciada pelo prefeito municipal a áreas afins, surge para responder à esta demanda apresentada durante o seminário realizado nos dias 14 e 15 de março do corrente no Teatro Metodista de Queimados.
Indicação legislativa ao Prefeito - A conservação da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Centro de Queimados, com restauração de sua iluminação, restauração do chafariz e do entorno, bem como da área de convivência: Queimados é uma cidade com poucas áreas de lazer, mesmo o lazer sendo um direito constitucional. Os moradores de Queimados necessitam da manutenção desta Praça que é considerada por muitos o cartão postal da cidade. Portanto, mantê-la em condições humanamente consideráveis é preservar o patrimônio histórico do município.
Indicação legislativa ao Prefeito - A conservação da Praça localizada no bairro Novo Eldorado, limpando a área e revitalizando a quadra poliesportiva bem como o espaço de convivência: Os moradores daquela localidade necessitam desta Praça para realização de atividades físicas, interação e convivência. Abandonada e entregue a toda sorte de deterioração, como exemplo do malefício que causa por estar nesta situação, a área supracitada não suporta mais as atividades do Projeto Esporte e Lazer da Cidade, quando crianças, jovens e idosos realizavam atividades físicas regulares no local. Portanto, para melhorar a qualidade de vida dos contribuintes residentes no Novo Eldorado, se faz necessário atendimento desta solicitação.

Atualização do Blog

Caros colegas de Net,
após o período eleitoral, nossa posse como vereador de Queimados e o início do período legislativo, reativarei este blog como espaço de discussão dos problemas municipais de Queimados. Farei um esforço para conseguir tempo e postar regularmente nossas propostas para a cidade.
Portanto, bom retorno e excelente debate.
Bjs e abs