segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Nota de esclarecimento à sociedade fluminense

Face ao ocorrido no sábado (28/08) e noticiado em diversos meios de comunicação no domingo (29/30) e segunda-feira (30/08), esclareço que:


Durante a ação do TRE em Queimados no último sábado, fui conduzido à sede da Polícia Federal sob acusação de desacato aos fiscais deste Tribunal.

Não cometi qualquer atitude que configure desacato aos ficais do TRE no ato de recolhimento de placas do Partido dos Trabalhadores. Apenas tentei exercer meu direito de cidadão e questionei os porquês do recolhimento de placas que estavam em situação regular.

Pelo contrário, o que houve foi um claro exemplo de abuso de autoridade. Ao chegar em frente ao comitê eleitoral do Partido dos Trabalhadores em Queimados, a fiscalização recolheu e despejou no caminhão que servia de apoio três cavaletes de campanha. Tal ação ocorreu de forma ríspida e grosseira, sem qualquer orientação ou identificação dos mesmos, além de gerar dúvidas quanto à legalidade nos fundamentos para tal apreensão. Nenhuma das placas continha mais de quatro metros quadrados, eram placas de candidatos diferentes o que não configura mosaico e, ainda, estavam em frente a um comitê eleitoral com pessoas responsáveis pelo zelo das mesmas.

Ao chegar ao comitê me deparei com tal situação. Questionei ao chefe do Cartório Eleitoral de Queimados os motivos para tal apreensão quando fui informado que esta ação fora coordenada pela Corregedoria do TRE. Da mesma forma, me dirigi ao coordenador da operação quando fui interpelado por dois fiscais que me ameaçaram de dar voz de prisão pois estava “tumultuando a operação” que eles eram Policiais Militares e poderiam me prender. Me identifiquei como vereador da cidade que estava ali exercendo meu direito de cidadão, pois qualquer ação que envolva agentes públicos é passível de fiscalização. Fui ainda notificado que tinha o direito de “calar a boca”.

Fui conduzido à sede da Polícia Federal em Nova Iguaçu onde foi registrado um TCO em que me comprometi em comparecer em juízo para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Ainda na sede da PF, os fiscais da Corregedoria do TRE mentiram em dizer que os chamei de “palhaços”. Há cerca de cinqüenta testemunhas que podem dizer o contrário pois estavam nos bares ao lado e na padaria.

Esta ação configura mais um claro exemplo de abuso de autoridade exercido por Policiais que, desviados de sua real função, não respeitam direitos baseados na democracia e na liberdade de expressão. Processarei os fiscais por abuso de autoridade e quaisquer danos à minha imagem como parlamentar e cidadão.

Vereador Elton Teixeira - PT

Queimados, 30 de agosto de 2010

quinta-feira, 4 de março de 2010

Prévias ou Encontro Estadual para escolher entre Benedita e Lindberg?

Abaixo, minha carta ao companheiro publicitário e referência na questão, Hayle Gadelha.



Prezado Gadelha,




Não pude me conter ao analisar os argumentos dos companheiros que defendem a realização de prévias para escolha do (a) candidato (a) do PT ao Senado nas eleições de 2010.



Os argumentos, sempre muito bem embasados, pois tratam-se de companheiros com grande e brilhante história na construção do PT no Brasil, primam pela bandeira da democracia interna do PT e assumem um contorno legalista do processo político. No papel, tudo muito bonito. Já na realidade, a coisa é diferente.



Assistimos durante metade do ano de 2009 a uma disputa sem precedentes na história do PT/RJ (ao menos que me lembre dada minha pouca idade). O PED foi realizado sob forte clima de tensão entre as diversas chapas concorrentes temperado com condimentos de abuso do poder econômico, denúncias de fraudes de ordens diversas, dentre outras ilegalidades constantes no Estatuto e no Código de Ética do PT. Negar que o PT se expôs de maneira ímpar e esgarçou ao extremo as relações entre os campos internos é, no mínimo, virar as costas para a realidade interna. E o que querem os defensores das prévias? Que voltemos a este estágio de exposição e disputa que estabelece vencedores e vencidos. Cabe lembrar que o processo de eleições diretas, bem como outras ferramentas de escolha de candidatos/direção, deve sofrer modificações para o próximo período dada a contestação geral do último PED feito por a ampla maioria das correntes. Não à toa, o IV Congresso do PT criou uma comissão coordenada pelo deputado Ricardo Berzoini para reforma do estatuto.



Outro dado interessante do argumento dos democratas radicais trata do ineditismo desta proposta. Não há um caso sequer no Rio de Janeiro em que o candidato a senador foi escolhido por meio de prévias. Inclusive este grupo defensor deste processo de escolha deve se lembrar que em 2002 a escolha do candidato a senador foi no Encontro Estadual realizado na Convenção do Partido realizada na UERJ. Havia dois candidatos, o então vereador da capital Edson Santos e o ex- deputado federal Milton Temer. Naquele espaço, o PT sabia das pretensões de ambos. Optou por apenas uma vaga, destinando outra ao PC do B, tendo o atual ministro Edson Santos como candidato.



Defendo que a escolha do candidato a senador seja feita no Encontro Estadual porque acredito que este é o melhor espaço para se aprofundar o debate sobre o perfil de candidato que teremos. No entanto, o Encontro Estadual não deve servir apenas para vermos quem ganha mais esse Fla-Flu interno. Temos a obrigação de apresentar uma proposta de Programa de Governo à frente de partidos que será composta para reeleição do Governador Sérgio Cabral, além de discutir nossa política de alianças e tática eleitoral.



Acredito que definir no dia 21/03 nosso representante ao senado significa ganhar tempo para a disputa eleitoral além de botar o bloco na rua para eleição de nossos deputados, do (a) senador (a) e de nossa Presidente Dilma.



Um forte abraço,



Elton Teixeira

Vereador de Queimados pelo PT

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Dados do IPEA mostram vulnerabilidade da juventude brasileira

Divulgada no dia 19 de janeiro, a pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, contida no livro “Juventude e Políticas Sociais no Brasil” demonstra um cenário preocupante sobre a juventude brasileira. A falta de políticas públicas para juventude, que ganhou corpo apenas na última década, é sem dúvida o fator de maior destaque e gerador dos péssimos indicadores apresentados na pesquisa.




O acesso ao mercado de trabalho, por demais precarizado à medida que ocorre precocemente, diminuiu no quadro comparativo da pesquisa. Em 20 anos, de 1987 a 2007, a taxa de desemprego aumentou de 7 para 21% junto aos jovens entre 16 e 20 anos de idade. Ainda, na faixa etária superior, de 21 a 29 anos, a taxa de desempregados subiu de 5 para 11%. Se na faixa anterior, de 16 a 20 anos, a taxa de desemprego pode ter crescido dado a maior permanência dos jovens nas salas de aula, o mesmo não se pode afirmar sobre o grupo pesquisado seguinte, onde há um aumento de mais de 100% neste índice. Sobre a precarização do trabalho juvenil, um dado chama atenção: metade dos jovens entre 18 e 24 anos que trabalham não tem carteira assinada e com isso os benefícios sociais relacionados.



A questão educacional é outra área preocupante. Quase 50% dos jovens entre 15 e 17 anos não concluíram o ensino fundamental. Cerca de 20% estão fora dos bancos escolares. Em relação aos jovens entre 18 e 24 anos, apenas 13% estão no ensino superior. Como principal causa para o abandono escolar, surge o acesso ao mercado de trabalho com 44% entre os homens e 21% com gravidez precoce entre as mulheres.



Sobre saúde e violência, os dados são ainda mais alarmantes. O jovem brasileiro está perdendo a guerra contra a violência, a desinformação e as drogas. Homicídios e acidentes de trânsitos são responsáveis por 78% das mortes de jovens do sexo masculino. A AIDS junto à desinformação é responsável por 30% de portadores vírus HIV serem jovens e a principal causa de contaminação são as relações sexuais. Entre jovens de 18 a 24 anos, quase 20% são dependentes do álcool, contra 12,3% total de todas as idades. Mais de 25% das vítimas fatais de acidentes de trânsito têm entre 18 e 29 anos.



Sem dúvidas, esta pesquisa do IPEA denota o quanto as políticas para juventude devem ser aprofundadas. De acordo com Márcio Pochmann, presidente do IPEA, “o Brasil chegou um pouco tarde com as políticas públicas para a juventude. Até o início do século passado, o tema da juventude era praticamente inexistente”. Para os próximos 20 anos é preciso aprofundar as políticas públicas de educação, qualificação profissional, geração de emprego e renda e saúde pública para invertermos estes números e proporcionar uma nova perspectiva para a juventude.



Elton Teixeira, vereador jovem pelo PT/Queimados.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Forum Social Mundial 2010 será descentralizado

No ano em que celebrará 10 anos de seu processo, o Fórum Social Mundial (FSM) não terá um evento global único e centralizado. Em 2010, o FSM se dará de forma permanente ao longo de todo o ano, através de eventos e atividade em várias partes do mundo. Será um ano em que as atenções do processo do FSM estarão especialmente voltadas para o tema da crise global, compreendida em suas várias dimensões – econômica, ambiental, política, social, cultural, alimentar, civilizatória.

O objetivo do FSM em 2010 é acumular análises, propostas e experiências dos movimentos e organizações sociais para enfrentar as diversas crises. O espaço de convergência desse acúmulo será o Fórum Social Mundial Dacar 2011, este sim, o próximo evento centralizado do processo.
 
Após a última reunião do Conselho Internacional (CI), realizada em outubro, em Montreal, o Grupo de Enlace do CI divulgou o documento Propostas para conectar os eventos de 2010. Entre as idéias apresentadas, estão a criação de um banner que viajará o mundo acumulando mensagens e slogans de cada evento, a utilização de um logo comum, a produção de mensagens (escritas, visuais, audiovisuais, artísticas etc) que expressem respostas às crises, entre outras.
 
Em seu 1º chamado aos organizadores dos eventos FSM de 2010, o Conselho Internacional do FSM afirma que “é crucial para o FSM desenvolver coletivamente um processo de trabalho em 2010 que esteja em sincronia com o ritmo do desenvolvimento dos efeitos dessa crise e com as diversas respostas que emergem de movimentos ao redor do mundo”.

 
Grande Porto Alegre discute os 10 anos
 
A região da capital gaúcha também sediará o Seminário de Avaliação dos 10 anos do Fórum Social Mundial. Os debates ocorrerão em Porto Alegre na Usina do Gasômetro, nos armazéns do Cais do Porto e na Assembléia Legislativa. Ele reunirá lideranças nacionais e internacionais que participaram das várias edições do FSM, tanto para avaliar sua trajetória quanto para indicar alternativas e estratégias a fim de enfrentar a crise de civilização gerada pela globalização neoliberal.
 
Nesses locais haverá ainda o Seminário Mundo do Trabalho, o Fórum Mundial de Juízes e os espaços da Economia Solidária.
 
No dia 25 de janeiro, a Caminhada de Abertura do FSM 10 anos irá percorrer as principais ruas do centro da cidade, encerrando no anfiteatro Pôr-do-Sol com o Show de Abertura.
 
Também no anfiteatro, ocorrerá no dia 28 de janeiro, o painel Diálogos e Controvérsias com a presença do Presidente Lula e chefes de estado latino-americanos, apoiadores históricos do processo FSM.

Texto extraído do site do PT: www.pt.org.br







terça-feira, 5 de janeiro de 2010

2010, o ano para aprofundar as mudanças

Colegas,


desculpem-me pela péssima atualização do blog neste período de fim de ano. Agora que já entramos em 2010, espero atualizá-lo ao menos duas vezes por semana. Sei que muitos de vocês são seguidores deste espaço e se frustram ao ver a inércia. Desta vez será diferente.

2010 chegou. E com este novo ano uma série de objetivos, perspectivas e frustrações. Acredito que este ano será fundamental para nosso país. 2009 foi o ano da virada do Brasil, período em que conseguimos ineditismos como o primeiro país a sair da crise econômica, a escolha do Rio como sede das Olimpíadas de 2016 e, obviamente, o HEXA do Mengão!

Este ano, como sabemos, é ano eleitoral. O povo brasileiro irá às urnas para eleger seu Presidente (espero que seja a Presidente), o Governador, dois Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Nosso compromisso é com a continuidade das mudanças que o país passa desde 2003, com a posse de Lula. Dilma será a nossa representante. Mulher com fibra, lutadora e uma grande gestora pública. Como morador de Queimados, teno um compromisso em eleger Zaqueu Teixeira Deputado Estadual, um cara especialista em segurança pública, com grande sensibilidade social para nos representar na ALERJ. Um ano de desafios que precisamos vencer.

Espero que 2010 seja especial para todos nós, que consigamos realizar nossos objetivos e dedicar mais tempo para nós mesmos, nosso lazer, família, amigos etc.

Um forte abraço.