Queimados pode ganhar termelétrica

Durante audiência pública realizada no dia 04/11, no Teatro Metodista, a Gen Power energy, empresa especializada na construção e operação de usinas termelétricas, apresentou o projeto de implantação da UTE Queimados para o poder executivo local e sociedade civil organizada.

Caso seja aprovada no leilão de energia da ANEEL em dezembro, a UTE Queimados terá um prazo de cinco anos para ser construída. De acordo com o projeto básico, serão investidos R$ 900 milhões no empreendimento localizado na antiga Cerâmica Vulcão, próximo ao bairro Piabas. Neste período de implantação serão gerados 250 empregos diretos, além de uma receita direta ao município através da arrecadação do ISS de cerca de R$ 45 milhões.

Durante a audiência pública, os representantes da empresa detalharam o projeto. Argumentaram sobre o caráter emergencial da UTE Queimados. Ela entra em funcionamento caso haja necessidade devido a queda de produção de energia elétrica na região, o que foi chamado de regime de disponibilidade. No período de operação, a empresa geraria 80 empregos diretos, sendo estas vagas ocupadas preferencialmente por moradores de Queimados selecionados a partir de cursos de capacitação de mão-de-obra.

Para o representante da empresa, Queimados ganha muito com este investimento. Além de passar a contar com energia em abundância, o que facilita a atração de novas empresas e auxilia no desenvolvimento local, a arrecadação municipal aumenta consideravelmente, aumento da massa salarial do município com a geração de empregos diretos e indiretos, benefícios ambientais e estruturais na comunidade ao redor dentre outros.

No entanto, foi discutido também o impacto ambiental gerado pela termelétrica. Conseqüência do arrefecimento dos reservatórios, a água que é destinada aos rios tende a ser três graus Celsius maior do que a temperatura normal. De acordo com técnicos do INEA responsáveis pelo Estudo de Impacto Ambiental, esse risco é minorado uma vez que o Rio Guandu, de onde será retirada e devolvida a água utilizada na UTE, suporta tal acréscimo de temperatura. Outro perigo citado são os vazamentos de gás natural que ocorrem nas UTEs, fato descartado pelo representante da empresa uma vez que o gás natural virá direto do duto da Petrobrás que passa ao lado da futura UTE, ou seja, não haverá armazenamento de gás. A preocupação com a qualidade do ar também foi mencionada. Para os técnicos do INEA, haverá constante fiscalização da emissão de gases poluentes feitos pelo próprio órgão. Os representantes da Gen Power frisaram ainda que a Unidade contará com um equipamento para evitar a emissão desses gases.

Caso seja aprovada no leilão de energia feito pela ANEEL no fim deste ano, a UTE Queimados terá um prazo de cinco anos para ser construída e iniciar seu funcionamento.

Nossa opinião: Penso que este investimento é importante para a cidade, pode transformar Queimados numa verdadeira Zona Franca do Estado do Rio, uma vez que amplia consideravelmente a oferta de energia elétrica para o município, além do aumento de arrecadação direta e indireta (ICMS), geração de empregos, aumento do poder de compra na cidade, geração de empregos indiretos etc. Entretanto, penso que devemos fiscalizar de perto os passivos ambientais causados por esta obra. É bom lembrar que os recursos destinados a compensação ambiental podem variar de R$ 5 a R$ 10 milhões a serem investidos diretamente em programa ambientais pelo município. Cabe ainda uma discussão maior dentro do Conselho de Meio Ambiente e na própria Câmara Municipal sobre a necessidade de Queimados ter uma UTE. Mais do que nunca, a sociedade queimadense precisar se mobilizar para debater este tema.

Elton Teixeira propõe reforma do Regimento da Câmara

Na última quinta-feira,29/10, durante sessão ordinária, o vereador do PT, Elton Teixeira, encaminhou requerimento a Mesa Diretora propondo a criação de uma comissão especial de vereadores para analisar e reformular o Regimento Interno da Câmara Municipal de Queimados.

Para Elton “esta reformulação se faz necessária uma vez que o regimento interno tem uma série de incongruências com a Lei Orgânica do Município. Por exemplo, no regimento diz que todo requerimento de informações deve ser aprovado pelo plenário, já a LOM estabelece em 12 o número de requerimentos individuais de informações oriundos dos vereadores sem necessidade de ir a plenário”.

Com esta comissão, haverá também a possibilidade de incrementar ferramentas democratizantes no cotidiano da Casa. Acabar com o voto secreto, dar voz a população e fazer a Câmara Itinerante devem ser objetivos centrais desta reformulação, além, obviamente, do enquadramento do Regimento Interno à Lei Orgânica.