Nota de esclarecimento à sociedade fluminense

Face ao ocorrido no sábado (28/08) e noticiado em diversos meios de comunicação no domingo (29/30) e segunda-feira (30/08), esclareço que:


Durante a ação do TRE em Queimados no último sábado, fui conduzido à sede da Polícia Federal sob acusação de desacato aos fiscais deste Tribunal.

Não cometi qualquer atitude que configure desacato aos ficais do TRE no ato de recolhimento de placas do Partido dos Trabalhadores. Apenas tentei exercer meu direito de cidadão e questionei os porquês do recolhimento de placas que estavam em situação regular.

Pelo contrário, o que houve foi um claro exemplo de abuso de autoridade. Ao chegar em frente ao comitê eleitoral do Partido dos Trabalhadores em Queimados, a fiscalização recolheu e despejou no caminhão que servia de apoio três cavaletes de campanha. Tal ação ocorreu de forma ríspida e grosseira, sem qualquer orientação ou identificação dos mesmos, além de gerar dúvidas quanto à legalidade nos fundamentos para tal apreensão. Nenhuma das placas continha mais de quatro metros quadrados, eram placas de candidatos diferentes o que não configura mosaico e, ainda, estavam em frente a um comitê eleitoral com pessoas responsáveis pelo zelo das mesmas.

Ao chegar ao comitê me deparei com tal situação. Questionei ao chefe do Cartório Eleitoral de Queimados os motivos para tal apreensão quando fui informado que esta ação fora coordenada pela Corregedoria do TRE. Da mesma forma, me dirigi ao coordenador da operação quando fui interpelado por dois fiscais que me ameaçaram de dar voz de prisão pois estava “tumultuando a operação” que eles eram Policiais Militares e poderiam me prender. Me identifiquei como vereador da cidade que estava ali exercendo meu direito de cidadão, pois qualquer ação que envolva agentes públicos é passível de fiscalização. Fui ainda notificado que tinha o direito de “calar a boca”.

Fui conduzido à sede da Polícia Federal em Nova Iguaçu onde foi registrado um TCO em que me comprometi em comparecer em juízo para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. Ainda na sede da PF, os fiscais da Corregedoria do TRE mentiram em dizer que os chamei de “palhaços”. Há cerca de cinqüenta testemunhas que podem dizer o contrário pois estavam nos bares ao lado e na padaria.

Esta ação configura mais um claro exemplo de abuso de autoridade exercido por Policiais que, desviados de sua real função, não respeitam direitos baseados na democracia e na liberdade de expressão. Processarei os fiscais por abuso de autoridade e quaisquer danos à minha imagem como parlamentar e cidadão.

Vereador Elton Teixeira - PT

Queimados, 30 de agosto de 2010