Prezados,
nesta terça-feira, dia 04/07, a Câmara de Queimados retornou aos trabalhos constitucionais. Acredito que o recesso de noventa dias, trinta no meio do ano e sessenta no fim, é grande demais. O recesso enorme deste jeito é imoral pois a maioria do povo queimadense quando tem direito a férias elas ocorrem em no máximo trinta dias ao ano. Outra faceta bizarra das big férias é a baixa produção legislativa: Para se ter uma idéia, no primeiro semestre, a Câmara de Queimados aprovou cerca de 25 projetos de lei de iniciativa de diversos vereadores, enquanto a mesma casa de leis aprovou mais de 30 projetos oriundos do Poder Executivo.
Propusemos uma Resolução e um PL que, se aprovados, modificarão a Lei Orgânica e o Regimento Interno diminuindo o recesso parlamentar para o moldes do que é adotado nos parlamentos estadual e nacional. É claro que esta ação isolada não tem o poder de melhorar o desmpenho da Câmara, mas é uma importante ferramenta para aqueles vereadores que de fato querem trabalhar em benefício do povo da cidade.
Sessão de 04/07
Na sessão de hoje foram lidos diversos vetos do Prefeito a projetos de leis aprovados pelo Plenário da Câmara. Dentre eles está o nosso projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria Municipal de Serviços Públicos. Em sua argumentação o prefeito alega que a inciativa de criar cargos no poder executivo é de exclusividade do chefe do mesmo. No entanto, nosso projeto é AUTORIZATIVO, e já há jurisprudência noutras cidades com a mesma iniciativa.
Acredito que a Ouvidoria Municiplal é fundamental para aprimorarmos o serviço prestado pela prefeitura e suas autarquias. Agora, cabe à Câmara analisar o veto, podendo derrubá-lo ou não. O veto vai à votacão na próxima terça-feira. Quem puder, compareça a Câmara a partir das 19hs.
Forte Abraço
nesta terça-feira, dia 04/07, a Câmara de Queimados retornou aos trabalhos constitucionais. Acredito que o recesso de noventa dias, trinta no meio do ano e sessenta no fim, é grande demais. O recesso enorme deste jeito é imoral pois a maioria do povo queimadense quando tem direito a férias elas ocorrem em no máximo trinta dias ao ano. Outra faceta bizarra das big férias é a baixa produção legislativa: Para se ter uma idéia, no primeiro semestre, a Câmara de Queimados aprovou cerca de 25 projetos de lei de iniciativa de diversos vereadores, enquanto a mesma casa de leis aprovou mais de 30 projetos oriundos do Poder Executivo.
Propusemos uma Resolução e um PL que, se aprovados, modificarão a Lei Orgânica e o Regimento Interno diminuindo o recesso parlamentar para o moldes do que é adotado nos parlamentos estadual e nacional. É claro que esta ação isolada não tem o poder de melhorar o desmpenho da Câmara, mas é uma importante ferramenta para aqueles vereadores que de fato querem trabalhar em benefício do povo da cidade.
Sessão de 04/07
Na sessão de hoje foram lidos diversos vetos do Prefeito a projetos de leis aprovados pelo Plenário da Câmara. Dentre eles está o nosso projeto que autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria Municipal de Serviços Públicos. Em sua argumentação o prefeito alega que a inciativa de criar cargos no poder executivo é de exclusividade do chefe do mesmo. No entanto, nosso projeto é AUTORIZATIVO, e já há jurisprudência noutras cidades com a mesma iniciativa.
Acredito que a Ouvidoria Municiplal é fundamental para aprimorarmos o serviço prestado pela prefeitura e suas autarquias. Agora, cabe à Câmara analisar o veto, podendo derrubá-lo ou não. O veto vai à votacão na próxima terça-feira. Quem puder, compareça a Câmara a partir das 19hs.
Forte Abraço
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