segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Câmara de Queimados aprova lei para utilização das escolas municipais

Na última quinta feira, a Câmara de Queimados aprovou projeto de lei do vereador Elton Teixeira que autoriza a entidades sem fins lucrativos utilizarem os espaços ociosos nas escolas municipais. Tal medida visa atender a grande demanda de ONGs, Associações de bairros, sindicatos e partidos políticos em geral que encontram dificuldades em se organizar por falta de locais apropriados para esta reunião. Com esta nova lei, estas organizações devem solicitar a direção das unidades escolares a utilização do espaço com prazo de quinze dias de antecedência e se responsabilizar em zelar pelo patrimônio no período utilizado. O projeto vai a sanção do prefeito.

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